O Conselho da Ordem do Mérito aprovou, por unanimidade, o reconhecimento dos requisitos necessários para a concessão da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público a 26 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao Ministério Público brasileiro. As aprovações ocorreram nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
No julgamento em bloco da relação dos indicados, o Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que todos eles preencheram os requisitos constantes na Resolução CNMP nº 252/ 2022 no grau para o qual foram indicados: Colar de Alta Distinção, Medalha de Alta Distinção e Distinção.
Foram agraciados com o Colar de Alta Distinção Antônio Marcos Dezan, Reginaldo Pontirolli, Leonardo Quintans Coutinho, Juliana Limeira Teixeira, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Ubiratan Cazetta, Celso Jerônimo de Souza e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
A Medalha de Alta distinção foi concedida a Luciana Fernandes de Freitas, Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira, Luiz Cláudio Fonsêca de Moura, Tarcila Santos Britto Gomes, Adriana Augusta de Moura Souza, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Vinicius Menandro Evangelista de Souza, Jairo Bisol, Paulo Penteado Teixeira Junior.
No grau distinção foram agraciados Erick Bill Vidigal, Solange Lucia de Oliveira Rezende César, Tatiana Flávia Faria de Souza, Paulo Marcelo Duarte Miranda, Larissa Lago Barbosa Bezerril, Nádia Abu Ghanem, Sônia Marcia Fernandes Amaral e Alessandra Meireles Silva.
Ordem Nacional do Mérito
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público foi instituída pela Resolução CNMP nº 252/2022. Também referida como ONMMP ou Ordem do Mérito, constitui comenda a ser concedida a pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
Entre outros destinatários, a Ordem do Mérito poderá ser concedida a integrantes das carreiras do Ministério Público, do Judiciário, da advocacia e quaisquer outras personalidades nacionais ou estrangeiras que, por suas atividades, tenham contribuído para o engrandecimento do Ministério Público brasileiro.
Conselho da Ordem
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo (a) presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.
Fazem parte do Conselho da Ordem do Mérito, instalado no dia 21 de junho deste ano, a presidente do CNMP, Elizeta Ramos, e, por ordem de antiguidade, os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Rinaldo Reis, Moacyr Rey Filho, Engel Muniz, Antônio Edílio Magalhães, Ângelo Fabiano Farias, Paulo Cezar Passos, Daniel Carnio, Jaime de Cassio Miranda, Rogério Varela, Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).