Os desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo estarão no centro das discussões do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) de 2023. O evento, cujas inscrições terminam nesta terça-feira, 5 de dezembro, será realizado na quarta e quinta-feira, 6 e 7 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.

O encontro tem como públicos-alvo membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Advocacia, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas e demais integrantes do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos. As inscrições podem ser feitas pelo Sistema de Eventos do CNMP.

Com o objetivo de estabelecer um diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente, o encontro busca também identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações voltadas à efetividade do direito à educação.

A programação do primeiro dia do evento vai das 9h às 18h. Depois da abertura, às 9h30, haverá uma conferência sobre os “Desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo”, ministrada pelo vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, Luís Pedernera Reyna.

Às 11 horas, haverá o painel de apresentação da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP; às 14h, o painel vai tratar da “Atuação articulada dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia do direito à educação pública, gratuita, de qualidade e com financiamento adequado”; às 15h20, haverá a conferência “Privacidade no mundo digital”; e às 16h40, o painel “Políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes: avanços e desafios”.

Entre os painelistas e conferencistas estão o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Cláudio Augusto Silva; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Enid Rocha; a professora da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, Vera Lúcia Raposo; a procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

O segundo dia do encontro, 7 de dezembro, começa às 9h e prossegue até as 17h com reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho da CIJE sobre Convivência Familiar e Comunitária; Conselho Tutelar; Primeira Infância; Educação Inclusiva; Orçamento; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); Violência contra Criança e Adolescente; Diagnóstico da Educação e Trabalho Infantil em Plataformas Digitais.

Confira a programação completa.

Agenda

Evento: Encontro Nacional da CIJE - 2023
Datas: 6 de dezembro (9h às 18h) e 7 de dezembro (9h às 17h)
Local: Plenário do CNMP, em Brasília
Inscrições: até 5 de dezembro, pelo Sistema de Eventos
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Notícia relacionada
CNMP abre inscrições para o Encontro Nacional de 2023 da Comissão da Infância, Juventude e Educação