Foram publicados, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de dezembro, os decretos de nomeação da juíza de direito Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida  para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A próxima etapa é a solenidade de posse, prevista para o dia 5 de fevereiro de 2024, que ocorrerá perante o presidente do CNMP, Paulo Gonet.  

Indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga destinada ao CNMP, a juíza Cíntia Brunetta formou-se em direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 2002. É mestra em Direito pelo Centro Universitário Christus e doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É juíza federal desde 2004 e professora nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Foi secretária-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.  

Indicado ao CNMP para a vaga destinada à Câmara dos Deputados, o procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida é formado em Direito pela Universidade de Salvador (Unifacs) desde 2004. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).