Já estão abertas as inscrições para o Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento será realizado no dia 10 de novembro de 2025, das 9h às 18h, no auditório do CNMP, em Brasília/DF, e transmitido pelo canal institucional no YouTube. O evento é voltado ao público em geral. As inscrições podem ser feitas, até a data do seminário, pelo Sistema de Eventos do Conselho.

Promovido pela Corregedoria Nacional e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, o seminário tem como objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, ampliando o debate sobre políticas institucionais e ações conjuntas para proteção das mulheres no espaço político.

A programação contará com a participação de representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil. Para a abertura do evento estão previstos o presidente do CNMP e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; o corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, além de representantes do Congresso Nacional, como a senadora Prof. Dorinha e as deputadas federais Jack Rocha e Iza Arruda.

Entre os destaques da programação está o Painel de Abertura, que discutirá a “Proposta de recomendação para o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”. O debate será mediado pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e contará com a participação de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.

À tarde, o Painel 2 abordará as “Contribuições da sociedade civil e dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça”, com representantes do Observatório de Violência Política contra a Mulher, do Instituto Alziras e do Instituto Marielle Franco.

O Painel 3, que encerrará o seminário, apresentará estudos de casos, com experiências práticas e análises sobre ações civis e eleitorais, casos emblemáticos e desafios no enfrentamento da violência política de gênero, com a participação de membros do Ministério Público de diferentes estados.

Confira a programação preliminar.

Agenda
Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero
Data: 10 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do CNMP – Brasília/DF, com transmissão pelo canal institucional no YouTube
Inscrições: até 10 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP