Começa nesta quinta-feira, 16 de outubro, e prossegue até a próxima segunda-feira, 20, a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pauta de julgamentos contém 74 procedimentos e foi publicada no último dia 9.
A convocação dos conselheiros foi realizada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 264/2025, publicada em 6 de outubro. A norma estabelece que a pauta da sessão virtual será composta pelos processos indicados para a 15ª Sessão Ordinária de 2025 e outras deliberações que forem necessárias.
O Plenário Virtual, instituído pela Emenda Regimental nº31/2021, é um ambiente eletrônico criado especificamente para o julgamento dos procedimentos em trâmite no Conselho, onde serão lançados os votos do relator e dos conselheiros, bem como registrado o resultado final da votação.
As sessões do Plenário Virtual são públicas, têm duração de cinco dias e são realizadas entre 9h e 19h das datas para as quais foram convocadas.
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