“Os resultados do projeto Sede de Aprender foram muitos expressivos. O Censo Escolar 2025 revelou avanços relevantes na estrutura escolar, especialmente quanto ao acesso à água.” A afirmação é da conselheira e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa (foto), feita nesta terça-feira, 24 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2026. Na ocasião, a conselheira anunciou o lançamento do painel de Business Inteligence (BI) que permite identificar problemas estruturais nas escolas públicas, com destaque para o acesso à água potável e ao saneamento.
Fabiana Costa afirmou que a plataforma faz parte da segunda etapa do projeto Sede de Aprender, criado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e desenvolvido em parceria entre a Presidência do CNMP, por meio do programa Primeiros Passos, a Cije, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A conselheira mencionou que, nacionalmente, o número de escolas públicas brasileiras sem abastecimento de água reduziu 52% em um ano, passando de 2.352 para 1.207 unidades de ensino. “Nas escolas diretamente visitadas pelo Ministério Público, no âmbito do projeto, os resultados foram ainda mais expressivos: a redução foi de 78,3%. Esses dados evidenciam a relevância articulada do MP com o apoio institucional de parceiro estratégicos, como a Atricon e o Instituto Rui Barbosa, na indução de providências concretas e no monitoramento das respostas estatais. O Sede de Aprender é um programa de muito sucesso. Tivemos resultados significativos em apenas um ano de execução, especialmente quando houve a presença do Ministério Público nas escolas”, concluiu Fabiana.
Avanços na estrutura escolar
O painel Bussiness Intelligence (BI) está disponível no Espaço Inteligência CNMP, ambiente voltado a membros do Ministério Público. Na última sexta-feira, 20 de março, a conselheira Fabiana Costa e o membro colaborador da Cije e promotor de Justiça do MPAL, Lucas Sachsida, um dos idealizadores do projeto Sede de Aprender, apresentaram o painel no programa “Diálogos Estratégicos 2026”, iniciativa da Presidência do CNMP e da Cije.
Na oportunidade, destacaram os dados, que indicaram melhorias nas condições de infraestrutura das escolas públicas brasileiras. Além da redução de 52% no número de escolas sem abastecimento de água, foi registrada queda de 20% nas escolas sem esgotamento sanitário, de 5.765 para 4.636, e redução de 7% nas escolas sem água potável, de 6.658 para 6.185.
Quando analisado o impacto sobre os estudantes, os indicadores também mostram avanço. O número de alunos matriculados em escolas sem água potável caiu 12,89%, passando de 749.868 para 648.881. Já nas escolas sem abastecimento de água, a redução foi de 58,15%, com queda de 181.801 para 76.077 estudantes. No caso da ausência de esgotamento sanitário, a redução foi de 25,41%, passando de 389.725 para 290.688 alunos.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).
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