No dia 27 de maio, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o quarto episódio da edição 2026 do programa Diálogos Ambientais. O encontro terá como tema “Consensualidade e valoração de danos” e será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto. O projeto “SISCALC Ambiental” tem como objetivo aumentar a eficiência e a celeridade na elaboração dos cálculos de valoração monetária dos danos ambientais relativos ao desmatamento no estado de Mato Grosso.

Já a palestra “O European Green Deal e o papel do Ministério Público para conter as mudanças climáticas” vai abordar o Pacto Ecológico Europeu, acordo concluído pela União Europeia (UE) em 2020 com o objetivo de promover a redução total da emissão de gases do efeito estufa até 2050.

Tendo como alicerce a sustentabilidade, o pacto é o mais abrangente instrumento jurídico-político para conter as mudanças climáticas em vigor no mundo. O acordo ficou conhecido como European Green Deal, pois, assim como o New Deal dos Estados Unidos da América nos anos 1930, pretende alterar intensamente todo o sistema econômico da UE para atingir seu objetivo central.

Por fim, a palestra “Recuperação do Dano Ambiental Consensualmente, no Prazo Aproximado de um Ano” apresentará uma experiência prática baseada em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no âmbito de inquérito civil conduzido pelo Ministério Público. A iniciativa tem como foco a reparação de danos ambientais, priorizando a via extrajudicial, mas também podendo ser aplicada a casos em tramitação judicial, antes da sentença de primeiro grau, por meio de acordo entre as partes.

Os palestrantes

SISCALC Ambiental

Gerson Natalício Barbosa – procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso e especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Direito e Gestão Ambiental.

O European Green Deal e o papel do Ministério Público para conter as mudanças climáticas

Guilherme de Sá Meneghin – promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui cursos de atuação especializada em Direito e Investigação.

Recuperação do Dano Ambiental Consensualmente, no Prazo Aproximado de um Ano

Erasmo Jesuil Baldan – oficial de Promotoria I do Ministério Público de São Paulo. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Faculdade Educamais.

AGENDA
Evento: 4º episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais
Tema: Consensualidade e valoração de danos
Data: 27 de maio (quarta-feira)
Horário: 16 horas
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.