O caso Sales Pimenta é o centro das atenções do 31º episódio do programa Segurança Pública em Foco, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O assunto será abordado no tema "Conflitos fundiários e o controle externo da atividade policial: o caso Sales Pimenta", no dia 27 de maio, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

O Segurança Pública em Foco é iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), presidida pela conselheira Ivana Cei. 

Em 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) responsabilizou o Estado brasileiro pela impunidade no assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, em Marabá/PA. O tribunal concluiu que houve violações aos direitos da vítima e de familiares. Pimenta, que atuava como advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, foi assassinado a tiros em 1982, mas o crime foi prescrito 24 anos depois e permanece sem responsabilização dos autores.

Durante o programa Segurança Pública em Foco, o caso será tratado pela professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Luciana Garcia, na qualidade de expositora. Luciana é graduada, mestre e doutora em direito. Possui, também, especialização em direitos humanos e processos de democratização. Além disso, é editora-chefe da Revista Direito Público, tem experiência em políticas públicas de direitos humanos, de justiça e de segurança pública, e pesquisa os temas de justiça, violência, direitos humanos, ensino do direito e metodologia de pesquisa em direito.

A debatedora será a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Suelim Iasmine Braga, que integra o Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Estado da Bahia (Nuaf). Além disso, é pós-graduada em ensino interdisciplinar sobre direitos humanos e autora de livros e artigos diversos.

Haverá a emissão de certificado de participação a quem se inscrever pelo sistema de eventos do CNMP até o início do episódio. Além disso, o público poderá enviar perguntas aos participantes por meio de formulário disponível no chat da transmissão. 

Segurança Pública em Foco 

O Segurança Pública em Foco tem como objetivo fortalecer o diálogo e a integração entre instituições da área, além de incentivar o planejamento de ações conjuntas que ampliem a eficácia das políticas de segurança pública. Todos os programas estão disponíveis no canal do CNMP no YouTube.

AGENDA 

31ª edição do programa Segurança Pública em Foco

Tema: "Conflitos fundiários e o controle externo da atividade policial: o caso Sales Pimenta"

Data: 27 de maio, às 10 horas

Transmissão: canal do CNMP no YouTube 

Inscrições: sistema de eventos do Conselho, até o início do evento, para emissão de certificado.

Informações adicionais: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.