A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promove, nesta quinta-feira, 7 de maio, em Belo Horizonte (MG), a 1ª reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público de 2026. O encontro ocorre em conjunto com a 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O objetivo é debater pautas estratégicas e lançar o protocolo e a campanha nacional de combate à desinformação eleitoral.

O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, destacou o papel da Rede no fortalecimento dos canais de acesso da população ao sistema de Justiça. “A Rede é um espaço voltado ao diálogo permanente, à cooperação institucional e ao fortalecimento de uma das mais relevantes portas de entrada do cidadão ao sistema de Justiça: a ouvidoria.”

O conselheiro afirmou que a efetividade da atuação institucional depende da integração entre as ouvidorias-gerais dos Ministérios Públicos. Segundo ele, “é com a troca de informações, a padronização de boas práticas e a construção conjunta de soluções que conseguiremos aprimorar o serviço prestado à sociedade”. Sabóia também ressaltou a importância de qualificar a escuta, oferecer respostas eficientes e transformar demandas em oportunidades de melhoria.

Protocolo e Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral

O evento marca o lançamento do Protocolo de Combate à Desinformação Eleitoral e da Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. O protocolo prevê a adesão das ouvidorias do Ministério Público a uma atuação coordenada e padronizada no enfrentamento à desinformação no período eleitoral.

O documento estabelece que as ouvidorias devem: divulgar uma cartilha educativa sobre fake news eleitorais em seus canais institucionais; promover ações de conscientização junto à população; fortalecer os canais de atendimento para denúncias e compartilhar boas práticas com a Ouvidoria Nacional. A Ouvidoria Nacional ficará responsável por coordenar a campanha em âmbito nacional, produzir materiais de comunicação e monitorar a adesão e os resultados.

O protocolo tem como objetivos: ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral; combater a disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e às instituições democráticas; promover a atuação integrada das ouvidorias em âmbito nacional; incentivar o uso dos canais oficiais do Ministério Público para o registro de denúncias eleitorais; e fortalecer a confiança da sociedade no Ministério Público e no sistema eleitoral brasileiro.

O documento terá vigência durante todo o período eleitoral de 2026 e poderá ser prorrogado. A adesão será formalizada por meio de assinatura e envio à Ouvidoria Nacional do Ministério Público.