O Grupo de Trabalho sobre pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico - o GT 5 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP - realizou a primeira reunião de trabalho nos dias 27 e 28/5, na sede do Conselho, em Brasília.
Composto por sete membros do Ministério Público (veja lista abaixo), o grupo conheceu o plano de ação da Comissão de Direitos Fundamentais, discutiu o cronograma de atividades do GT, as áreas prioritárias de atuação e os projetos para o ano de 2013. O trabalho foi coordenado pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão.
Segundo Jarbas Soares, a composição heterogênea do GT (formado por membros das diversas regiões do país, oriundos dos Ministérios Públicos dos Estados e dos ramos do Ministério Público da União) irá possibilitar um olhar mais uniforme sobre os assuntos tratados. "O objetivo é articular, a partir do Conselho Nacional do Ministério público, a atuação institucional em temas tão relevantes e urgentes para a sociedade brasileira", disse ele, durante o encontro.
Além de discutir os planos para 2013, os membros do GT participaram de reuniões com lideranças de movimentos sociais organizados. Estiveram presentes Cristina Bove, do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNBB/Pastoral Nacional do Povo da Rua); Samuel Rodrigues, da Coordenação do Movimento Nacional da População de Rua; e Alex Cardoso, da Coordenação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Representantes do governo com atuação na área temática do GT também estiveram reunidos com o grupo, para apresentar o seu trabalho, estabelecer canais de interlocução e articular ações conjuntas. Participaram do encontro Francisco do Nascimento, do Comitê Interministerial para a Inclusão do Catador de Materiais Recicláveis; Wellington Pantaleão, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua da Secretaria de Direitos Humanos (SDH); e Vânia Nogueira e Lucicleia Rollemberg, coordenadora e coordenadora substituta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça.
A próxima reunião do grupo está prevista para agosto.
Comissão
Instalada no dia 3 de abril, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP atua para acompanhar a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento, além de estimular a interação entre a instituição e os movimentos sociais organizados.
Foram criados seis GTs, compostos por membros do Ministério Público, nas seguintes áreas: proteção à saúde (GT1); combate à corrupção, transparência e orçamento participativo (GT2); defesa do meio ambiente e do patrimônio cultura (GT3); enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4); pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico (GT5); combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos (GT6).
Até a primeira semana de julho, todos os GTs realizam reuniões no CNMP. O próximo encontro é o do GT 4, nos dias 5 e 6/6, em Brasília.
GT 5 – Pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico
Composição
Paulo Cesar Vicente de Lima – Promotor de Justiça – MP/MG
Nilce Cunha Rodrigues – Procuradora da República – MPF/CE
Cícero Rufino Pereira – Procurador do Trabalho – MPT/24ª Região
Eduardo Ferreira Valério – Promotor de Justiça – MP/SP
Margaret Matos de Carvalho – Procurador do Trabalho – MPT/9ª Região
Maria de Nazaré Guimarães de Moraes - Subprocuradora-geral da Justiça Militar – MPM
Rogério Greco – Promotor de Justiça – MP/MG
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