O Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - o GT 3 da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP - realizou reunião de trabalho nos dias 11 e 12/6, na sede do Conselho, em Brasília. Sob a coordenação do conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão, o grupo discutiu as áreas prioritárias de atuação e os projetos para 2013. O GT é formado por cinco membros do Ministério Público (veja composição abaixo).

Os participantes definiram que uma das áreas prioritárias de atuação do GT será a defesa do direito de acesso à água de qualidade e ao esgotamento sanitário. A intenção é, por meio da integração de todo o Ministério Público, contribuir para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico e do objetivo n. 7 dos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas.

O Grupo também irá trabalhar projetos para o aperfeiçoamento da atuação do MP na defesa do patrimônio cultural e para o combate ao uso indevido de agrotóxicos.

O que é Comissão de Direitos Fundamentais?

Instalada no dia 3 de abril, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP acompanha a atuação das promotorias e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elabora, em conjunto com os Ministérios Públicos, instrumentos e estratégias nacionais direcionados ao seu aprimoramento, além de estimular a interação entre a instituição e os movimentos sociais organizados.

Foram criados sete GTs, compostos por membros do Ministério Público, nas seguintes áreas: proteção à saúde (GT1); combate à corrupção, transparência e orçamento participativo (GT2); defesa do meio ambiente e do patrimônio cultura (GT3); enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4); pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico (GT5); combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos (GT6).

GT 3 - Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - Composição

Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República - MPF/PR
Silvia Cappelli – Procuradora de Justiça - MP/RS
Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça - MP/MG
Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Procurador Regional do Trabalho – MPT/6ª Região
Sheila Cavalcante Pitombeira – Procuradora de Justiça - MP/CE

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