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Veja a apresentação do Ministério da Saúde sobre o programa Mais Médicos
A Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público promove nesta segunda-feira, 29/7, audiência pública para discutir o programa Mais Médicos do Governo Federal, que pretende ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes do país, como municípios do interior e as periferias das grandes cidades, contando, inclusive, com médicos estrangeiros.
A audiência pública acontece na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 13h, e é aberta a todos os interessados. O evento também será transmitido ao vivo pela internet, no seguinte link: www.cnmp.mp.br/video. O objetivo é discutir o tema, coletando diferentes concepções e posicionamentos, e oferecer subsídios à atuação do Ministério Público e demais órgãos de Justiça, potencializando a defesa e o exercício dos direitos e garantias constitucionais por meio da divulgação do resultado dos debates.
Uma das presenças já confirmadas é a de Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ou do secretário Mozart Sales, chefe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde. Mais de 20 entidades governamentais e não governamentais foram convidadas a indicar representantes para a audiência. Cada indicado poderá falar por dez minutos. O trabalho será conduzido pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.
As conclusões e posicionamentos expressos na audiência serão compilados, impressos e, posteriormente, encaminhados a cada um dos participantes pelo presidente do CNMP, além de servir de fonte de consulta para os Ministérios Públicos e os órgãos de Justiça interessados.
Presenças já confirmadas:
- Alexandre Padilha (ministro) ou Mozart Sales (secretário) – Ministério da Saúde
- Almino Afonso – conselheiro do CNMP
- Jarbas Soares Júnior – conselheiro do CNMP
- Carlos Vital Tavares Corrêa - 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
- Maria Socorro de Souza - presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Jorge Pereira Solla - secretário de Saúde da Bahia representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
- Marcos Franco - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
- Florentino Cardoso - presidente da Associação Médica do Brasil (AMB)
- Élido Bonomo - presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN)
- Irene do Carmo Alves Ferreira - Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
- Oswaldo José Barbosa - Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
- Flávio Roberto Falcão - promotor de Justiça representado o Ministério Público de Pernambuco
- Miguel Valesquez – promotor de Justiça representando Ministério Público do Rio Grande do Sul
- Gilmar Assis - promotor de Justiça do MP/MG e coordenador do GT Proteção à Saúde da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP
- Geraldo Ferreira Filho - Federação Nacional de Medicina (Fenam)
- Sônia Maria Demeda Groisman Piardi - promotora de Justiça representando o Ministério Público de Santa Catarina
- Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira - procuradora de Justiça representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
O Ministério da Educação e demais entidades convidadas também enviarão representantes.
Veja aqui o edital de convocação da audiência pública.
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