Foram prorrogadas, até 30/8, as inscrições para a o Workshop "Todos juntos para um Brasil mais acessível", que será realizado em Brasília nos dias 3 e 4/9. Podem participar do encontro os membros indicados pelos respectivos procuradores-gerais e demais interessados. As inscrições devem ser feitas no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de formulário eletrônico (clique aqui).
O objetivo do evento é compartilhar boas práticas e atualizações referentes às normas técnicas e legislação pertinente à acessibilidade. O encontro tem como público-alvo membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O CNMP vai arcar com as despesas de alimentação dos participantes indicados. Já os custos da passagem e estada devem ser pagos pelo Ministério Público de origem do membro.
A abertura do workshop será feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, conselheiro Jarbas Soares. Em seguida, serão apresentados o plano nacional dos direitos pessoa com deficiência, "Viver sem Limite", Resolução nº 81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade.
À tarde, serão abordadas os seguintes temas: "A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e a legislação infraconstitucional em matéria de acessibilidade" e "Do compromisso ético, técnico e social do profissional de arquitetura e urbanismo".
No segundo dia, os participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências de acessibilidade desenvolvidos pelos diversos ramos do Ministério Público. Além disso, serão discutidas questões práticas de acessibilidade e os aspectos técnicos das edificações públicas.
O Workshop "Todos juntos para um Brasil mais acessível" é uma iniciativa do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do CNMP. O evento acontece no Nobile Lakeside Convention e Resort.
Veja aqui a programação completa do evento.
Conselho Nacional do Ministério Público
Assessoria de Comunicação Social
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
twitter: cnmp_oficial
facebook: cnmpoficial