O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Jarbas Soares Júnior, participou, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, em São Paulo, da V edição do Natal Solidário da Expocatadores. Na ocasião, ele entregou à presidenta da República, Dilma Roussef, uma edição do livro “Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua”.

O livro é escrito por vários juristas e membros do Ministério Público, sobretudo dos grupos de trabalho da CDDF. É a primeira obra jurídica destinada à proteção dos direitos da população em situação de rua.

Em discurso, a presidenta Dilma destacou que o Ministério Público é o principal agente para o reconhecimento dos direitos das populações de rua.

O conselheiro Jarbas Soares Júnior também recebeu cumprimentos de representantes dos movimentos sociais e dos catadores de rua, que agradeceram pela atuação do CNMP em questões relacionadas à defesa dos seus direitos. A CDDF, por meio do Grupo de Trabalho nº 5, é indutor de projetos relacionados à populaçao de rua e à inclusão social de catadores.

Foto: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais