Plenário examina relatórios de inspeção em São Paulo

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar os quatro relatórios relativos à inspeção nas unidades do Ministério Público em são Paulo nesta terça-feira, 19 de julho, a partir das 9h.

Os processos referem-se à inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Ministério Público Estadual de São Paulo e nos Ministérios Públicos Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR-3 e Procuradoria da República em São Paulo – PR/SP), Militar e do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – PRT-2) no estado. A inspeção foi feita em três etapas em setembro de 2010, março e abril de 2011.

O objetivo das inspeções da Corregedoria Nacional é realizar um raio-x da instituição, conferir boas práticas ou fazer correções de rumo, quando for o caso. A equipe verifica dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa dos MPs, incluindo o número de processos que aguardam despacho nos gabinetes, residência dos procuradores no local de exercício do cargo, adequação das estruturas física e de pessoal das unidades, cumprimento das determinações legais e das resoluções do CNMP, regularidade de contratos e licitações, execução orçamentária, entre outros.

As reuniões plenárias do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet. A sede do órgão é em Brasília (Lago Sul, SHIS QI 3 Ed. Terracotta bloco E).

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