O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou, durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, ocalendário de inspeções para o primeiro semestre do ano de 2016 e o Plano Diretor da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2015-2017.

Segundo a programação, as inspeções gerais, em cumprimento ao artigo 67 do Regimento Interno (RICNMP), serão realizadas no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os dias 7 e 11 de março; no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Militar (MPM), entre os dias 25 e 29 de abril; e no Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP/MG), entre os dias 20 e 24 de junho.

Por sua vez, em cumprimento ao artigo 68 do RICNMP, as inspeções nas corregedorias-gerais ocorrem nas seguintes unidades: MP/MG, entre os dias 26 e 28 de janeiro; MPM, no dia 22 defevereiro; MPF, entre os dias 23 e 25 de fevereiro; MPDFT, nos dias 14 e 15 de março; MPT, nos dias 16 e 17 de março; Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), entre os dias 6 e 8 de abril; e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), entre os dias 11 e 13 de maio.

Segundo Cláudio Portela, “é importante que o trabalho seja sempre realizado de forma bem planejada”. As inspeções dão continuidade aos trabalhos executivos da Corregedoria Nacional e têm o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público. Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).