O Conselho Nacional do Ministério Público volta a reunir-se na próxima segunda-feira, dia 5 de março, em sessão ordinária. Esta é quinta reunião do conselho em 2007 e a terceira ordinária deste ano.

Na reunião de segunda, o Plenário do CNMP deve decidir se os membros dos Conselhos Superiores dos MPs estaduais podem ou não participar da lista sêxtupla para vaga referente ao quinto constitucional nos Tribunais de Justiça.

A questão da possibilidade de participação de membros do Conselho Superior na lista sêxtupla para compor os Tribunais de Justiça e de poderem votar em si mesmos, foi levantada por pedido de providências (120/2006-19), sobre uma situação concreta no Ministério Público da Paraíba. A partir disso, em sessão realizada em 16 de outubro do ano passado, o Plenário do CNMP decidiu estudar o assunto em relação a todo o Ministérios Públicos Estaduais.

Na última sessão do CNMP, em 25 de fevereiro, o conselheiro Paulo Prata apresentou proposta de recomendação sobre a questão. Os conselheiros Hugo Cavalcanti, Janice Ascari e Ivana Auxiliadora pediram vista-conjunta do processo até a sessão de segunda-feira.

A Terceira Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público começa às 9h, na cobertura do bloco B, do edifício-sede da Procuradoria Geral da República. As sessões do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.

Adilson de Carvalho

Assessoria de Comunicação

Conselho Nacional do Ministério Público

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