Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10), o corregedor nacional em exercício, Antônio Duarte, visitou nesta segunda-feira, 7 de março, autoridades do DF a fim de promover o diálogo com instituições do sistema de Justiça local.
A primeira visita foi ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região. Acompanhado por Otavio Brito Lopes, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte foi recebido por André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, presidente do TRT.
Na visita seguinte, o corregedor em exercício foi ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conversar com os seguintes desembargadores: Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT, Carmelita Brasil, 1ª vice-presidente do TJDFT, e Alfeu Gonzaga.
Na visita ao TRT, Antônio Duarte explicou ao presidente da instituição em que consiste a atividade de inspeção da Corregedoria Nacional, destacando que “o objetivo do trabalho é aprimorar os órgãos inspecionados e ao mesmo tempo compreender as carências e dificuldades que permeiam o exercício da atividade ministerial no âmbito do DF”.
Além disso, Duarte destacou que, durante as inspeções, é muito importante para o CNMP que o Poder Judiciário tenha a oportunidade de se expressar e manifestar opinião acerca do trabalho do Ministério Público. Por sua vez, o presidente do TRT salientou que considera o MP um parceiro da instituição que preside, além de ter ressaltado o bom relacionamento do TRT com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
No gabinete presidencial do TJDFT, o corregedor em exercício destacou o atendimento ao público que será feito pela Corregedoria Nacional durante as inspeções, em que se oportuniza a apresentação de reclamações ou sugestões acerca do trabalho desenvolvido pelo MP. Disse ainda que a inspeção desenvolvida pelo órgão correcional já alcançou quase toda a Federação brasileira, restando apenas os MPs de dois estados. Ressaltou, por fim, que as inspeções já vêm produzindo resultados positivos na qualidade do serviço desenvolvido pelo MP, realçando que o CNMP tem estado sempre de portas abertas ao diálogo institucional.
Ao fazer uso da palavra, o desembargador Getúlio Oliveira considerou de grande importância o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional do CNMP, o qual reforça a atuação correta e equilibrada do Ministério Público. Lembrou que toda a estrutura do MP na capital federal já esteve dentro da sede do TJDFT e teceu elogios à instituição. “O TJDFT tem uma relação de extrema confiança com o Ministério Público, que tem uma qualidade extraordinária aqui no DF”, afirmou.
Próxima visita
Nesta terça-feira, 8 de março, Antônio Duarte irá ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) visitar o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente da instituição, ocasião em que também contará com a presença do conselheiro Otavio Brito Lopes.
Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)