Nessa quarta-feira, 27 de abril, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte visitou o tenente-brigadeiro do ar William de Oliveira Barros, presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A visita fez parte das atividades de inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF).

Também receberam Antônio Duarte o vice-presidente do STM, ministro Artur Vidigal de Oliveira, e o ouvidor da Justiça Militar da União, ministro José Coêlho Ferreira.

Antônio Duarte fez questão de explicar o trabalho de inspeção feito pela Corregedoria Nacional do MP. “Uma equipe muito bem preparada avalia diversos aspectos, desde as questões relativas à estrutura de trabalho dos servidores e dos membros até o efetivo cumprimento de prazos e atendimento das demandas que são deduzidas perante cada órgão do MP. É feito um mapeamento completo da unidade inspecionada, confeccionando-se um Relatório Preliminar. Depois, abre-se espaço para manifestação dos inspecionados, apontando-se o que pode ser aprimorado. Após tal fase, prepara-se o Relatório Final a ser submetido ao Plenário do CNMP”.

Durante a conversa, William de Oliveira Barros afirmou que a Justiça Militar tem uma relação de alto nível com os membros da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e destacou que o STM tem desenvolvido iniciativas para cumprir todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativas à produtividade e eficiência.

Outro tópico importante da conversa foi a ampliação de competência da Justiça Militar. Para Duarte, “é importante que haja essa ampliação para que a Justiça Militar possa contribuir mais com a República, processando e julgando, principalmente, as questões administrativas militares e tratando do controle das punições disciplinares no âmbito militar”.

William de Oliveira Barros afirmou que concorda com Antônio Duarte e citou que, após uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um Grupo de Trabalho foi criado dentro do STF para discutir o tema da ampliação de competência da Justiça Militar. O presidente do STM considera necessário que se alcance esse avanço.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).