Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que trata do Calendário de Sessões de 2017.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 49/2016, celebrado com a pessoa jurídica AXT Consultoria Histórica e Editora Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 47/2016, celebrado com a pessoa jurídica Niva Tecnologia da Informação Ltda.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda.
Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral e de Secretário-Executivo do CNMP, como responsável perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) pelo CNPJ-Matriz...
Designa servidores integrantes da Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do CNMP, para analisar as sugestões e críticas feitas pelos colaboradores do CNMP.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão 2016, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda.
Regulamenta a utilização dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Criação e implementação da Assessoria de Cerimonial e Eventos, que tem por objetivo restruturar o setor responsável pelas ações de...
Autoriza o desenvolvimento e a implementação do projeto Gestão por Competências – Mapeamento das competências organizacionais, comuns e gerenciais do CNMP, que tem por objetivo descrever as competências...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 77, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui Grupo de Trabalho visando ao aprimoramento da Resolução nº 56, de 22 de junho de 2010.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000429/2016-72
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 48/2016, celebrado com a pessoa jurídica Inove Terceirização de Serviços Eireli.
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 13, de 2 de fevereiro de 2016, que estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no exercício de 2016; e revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 103, de 30 de agosto de 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 65 mil para reforço de dotação constante da Lei...
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 301, de 8 de novembro de 2016.