Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
Concede a gratificação de que trata o art. 16 da Lei n.º 13.316, de 20 de julho de 2016, e a Portaria CNMP-PRESI nº 79/2016, até 31 de janeiro de 2017,ao servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula nº...
Designa a Promotora de Justiça PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
Designa o Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisita o Promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenker para participar do Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento, de iniciativa do Banco Mundial, a ser realizado em Washington D.C.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 42/2016, celebrado com a pessoa jurídica Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000371/2016-67
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 241, de 8 de novembro de 2016
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 40/2013, celebrado com a pessoa jurídica Control Time Sistemas de Segurança - EPP.
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000252/2016-12
Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000308/2016-21
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015.
Designa o Promotor de Justiça LINCOLN GAKIYA, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 49, de 8 de maio de 2012, que dispõe sobre as férias dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Procurador de Justiça Militar DIMORVAN GONÇALVES LEITE, para atuar pelo período de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Objeto: Autoriza a cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Partícipes: Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Concede licença capacitação ao servidor LUIZ EDUARDO MENDES, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Elétrica.
Concede licença capacitação ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 223, de 19 de outubro de 2016