Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Concede Licença Capacitação ao servidor RONAN DA SILVA MORAES, ocupante do cargo de Analista de Informática referente ao 1º quinquênio (08/06/2009 a 07/06/2014).
Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.315, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica. (Lei...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 009/2016, celebrado entre o CNMP e REDISUL INFORMÁTICA LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 008/2016, celebrado entre o CNMP e AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 29/2011, celebrado entre o CNMP e TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA.
Dispõe sobre a instituição de Comissão Sindicante para apurar fatos descritos no processo administrativo nº 0.00.002.000351/2016-76.
Prorroga o prazo da Sindicância nº 0.00.000.000260/2014-99
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, PABLO DE OLIVEIRA ALVES
Prorroga o prazo da Sindicância nº 0.00.000.000260/2014-99
Retifica a Portaria CNMP-CN nº 22/2016
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar cartilha informativa, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, sobre a responsabilidade dos órgãos e entidades que integram o sistema de transporte...
Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Dispensa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Chefe de Seção da Coordenadoria de Processamento de Feitos, código FC-2, da Secretaria Processual e designa a servidora...
Instaura inspeção extraordinária na(s) Promotoria(s) de Justiça da Comarca de Cajamar com atribuições criminais e de controle externo da atividade policial
Designa integrantes do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 010/2016, celebrado entre o CNMP e HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Designa gestores do Contrato CNMP nº 018/2015, celebrado entre o CNMP e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 6 de julho de 2015, para constar a designação da servidora EMANUELLA KOERICH ZAPPELINI, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para coordenar o...