Parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância
Declaração de vacância de cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público.
Declaração de vacância de cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público.
Instaura inspeção na Corregedoria do Ministério Público do Estado de Alagoas
Dispensa a servidora NÁLIS TORRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços e designa o servidor...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 63 de 10 de abril de 2015 que designa gestores do Protocolo de Cooperação CNMP/MPF nº 1/2014, firmado com o Ministério Público Federal, que tem por objeto a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social – PLAN-ASSISTE...
Designa gestores do Contrato CNMP nº 013/2016, celebrado entre o CNMP e HELLEN JARJOUR - ME.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 95, de 2 de junho de 2015, que designa gestores do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Superior do Trabalho, que tem por objeto a participação no programa de berçário.
Instaura Sindicãncia em desfavor da Procuradora de Justiça VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA, membro do Ministério Público do Estado do Acre
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 36, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 151, de 24 de agosto de 2015, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos acerca da gestão documental relativa à fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Conselho Nacional do Ministério...
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Código de Ética do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2016/2017.
Altera a Portaria CNMP-SG nº 143, de 17 de agosto de 2015 (Comissão de Estudos do Teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.)
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 23 de setembro de 2015, para constar que a 5ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao exercício de 2016, agendada para o dia 15 de março de 2016,...
Nota técnica referente a normas editadas isolada e conjuntamente pelo Conselho Superior de Polícia/DPF e Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, visando, por via transversa, delimitar o alcance de atribuição constitucional do Ministério Público...
Instaura inspeção na Procuradoria-Geral de Justiça Militar