Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...
Boletim de Serviços - Ano I - nº 13 - 2ª quinzena de setembro de 2009.
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.
Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.
Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 12 - 1ª quinzena de setembro de 2009.
Dispensa servidora do exercício de Função de Confiança - FC 3, do Gabinete do Conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera servidor do Cargo em Comissão - CC-4, da Corregedoria Nacional.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 11 - 2ª quinzena de agosto de 2009.
Designa servidores para ocupar cargos em comissão e funções de confiança.
Designa o Procurador Regional da República, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradora Regional do Trabalho, Cristina Soares de...
Nomeia do Conselheiro SANDRO JOSÉ NEIS para exercer a função de Corregedor Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 10 - 1ª quinzena de agosto de 2009.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 09 - 2ª quinzena de julho de 2009.
Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) Cargo em Comissão CC-7 e 1 (um) Cargo em Comissão CC-6, criados pela Lei nº 11.967, de 6 de julho de 2009, em 1 (um) Cargo em Comissão CC-5, 1(um) Cargo em Comissão CC-4 e 1...