Altera a Resolução n° 23, de 17 de setembro de 2007.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 03 - 2ª quinzena de abril de 2009.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 02 - 1ª quinzena de abril de 2009.
Delega ao Diretor-Executivo competência para solicitar às secretarias do Ministério Público Federal a realização de atividades de apoio administrativo ao Conselho Nacional do Ministério Público...
Boletim de Serviços - Ano I - nº 01 - 2ª quinzena de março de 2009.
Institui, a partir de 15 de março de 2009, o Boletim de Serviços do Conselho Nacional do Ministério Público - BSCNMP, destinado à publicação de relatório de concessão de diárias, e de...
Dispõe sobre a necessidade de incluir a disciplina de Direito Eleitoral nas matérias constantes no programa para os Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público dos Estados.
Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.
Revoga as Portarias CNMP-SG Nº 013 (de 04 de novembro de 2008) e CNMP-SG Nº 015 (de 28 de novembro de 2008).
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 011, de 09 de setembro de 2008, publicada no Diário da Justiça, Seção I de 15 de setembro de 2008, página 184.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Geral e sobre os deveres dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa servidores para gestão de Contratos.
Potaria CNMP-SG nº. 001, de 15 de janeiro de 2009. A comunicação dos atos oficiais será realizada exclusivamente por meio de publicação no Diário da Justiça.
Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.
I - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30 de dezembro de 2008, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 0.00.000.000212/2008-52, conforme solicitação do presidente da...
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação de candidatos.
Nomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público.
Torna sem efeito, por perda do prazo para posse, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ATAIDE para o cargo de ANALISTA PROCESSUAL.
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PATRICIA LAFETA DE OLIVEIRA.