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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nessa terça-feira, 28 de novembro, a pena de demissão ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Fernando Góes Grosso, por conta da prática de crimes...
A criação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica (CNVD), gerido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi um dos destaques do evento "Políticas europeias de combate à violência contra a mulher", que discutiu políticas públicas sobre...
A data da 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi alterada de 19 de dezembro para o dia 18 do mesmo mês, com início previsto para as 14h.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de enunciado que estabelece que a modificação das atribuições das Promotorias de Justiça não se confunde...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realiza, nos dias 29 e 30 de novembro, visita institucional ao sistema carcerário do Estado de Roraima. O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 28 de novembro, por maioria, na 22ª Sessão Ordinária de 2017, que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) deixe de pagar gratificação por participação de...
Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi anunciada a validação do Plano Diretor da Corregedoria Nacional do Ministério Público para o biênio 2017-2019. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira, durante a 22ª Sessão...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, no dia 4 de dezembro, o evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. A atividade, que ocorre no Auditório...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2017, recurso interposto pelos deputados federais Paulo Pimenta e Wadih Nemer, que requereram o...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira, 28 de novembro, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2018. O anúncio foi feito durante a 22ª Sessão...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de emenda que altera dispositivos do Regimento...
O conselheiro Dermeval Farias estará presente no plantão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 20 a 25 de dezembro de 2017. Por sua vez, o conselheiro Marcelo Weitzel ficará na Casa de 26 de dezembro a 1º de janeiro, e o conselheiro...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 22ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de novembro: 7 (físico), 8, 11, 27, 30, 32, 35 e 57 (eletrônicos).
Nesta terça-feira, 28 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 22ª Sessão Ordinária de 2017.
Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério...
Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", que ocorre no dia 4 de dezembro, no Ministério Público do Estado de Maranhão (MPE/MA). O evento é promovido pelo Núcleo de Atuação...
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou, nesta sexta-feira, 24 de novembro, a instauração de Reclamação Disciplinar em face da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e do Coordenador do...
A continuidade para 2018 da ação coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca consolidar propostas de prevenção à prática da corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania, foi integralmente aprovada...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), em parceria com a Comissão do Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realiza a Ação Nacional do Ministério...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lançou, nessa quinta-feira, 23 de novembro, o segundo volume da publicação intitulada Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do...