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Notícias
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29/05/2018 | Sessão
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do MInistério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 29 de maio: 4 (físico), 4, 6, 27, 28, 32, 41, 47, 52, 66, 67, 68, 74, 78, 88, 104,...
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28/05/2018 | Improbidade administrativa
CNMP apresenta sugestões ao anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 28 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica e Silvio Amorim apresentaram sugestões e contribuições ao anteprojeto...
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28/05/2018 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP realiza visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho no Sergipe
Como parte das atividades da Correição Temática sobre Educação e Diálogo no Ministério Público no Estado de Sergipe, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho em...
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28/05/2018 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP dialoga sobre educação em visita ao MPF/SE
O corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, reuniu-se com o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Rômulo Almeida, e com procuradores do Ministério Público Federal em Sergipe, na quarta-feira, 23 de...
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28/05/2018 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 29 de maio
Nesta terça-feira, 29 de maio , a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 9ª Sessão Ordinária de 2018.
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28/05/2018 | Planejamento estratégico
CNMP apresenta pesquisa sobre o Ministério Público em Reunião dos Corregedores-Gerais do MP
Na manhã dessa sexta-feira, 25 de maio, durante a 112ª Reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, o conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público...
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24/05/2018 | Sessão
Publicada a pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2018
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quinta-feira , 24 de maio, a pauta da 9 ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 29 de maio às 9h. A pauta contém quatro processos...
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24/05/2018 | Correição
Corregedoria Nacional do MP reforça importância do relacionamento institucional em visita ao Governo de Sergipe
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou visita institucional ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, nessa quarta-feira, 23 de maio. O encontro correu no Palácio de Despachos, em Aracaju, e faz parte da Correição...
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24/05/2018 | Sessão
Portaria institui o calendário de sessões do CNMP para o segundo semestre de 2018
Foi publicado nessa quarta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União , Seção 1, página 61, a Portaria CNMP-PRESI nº 5 8/2018 ,que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o segundo...
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23/05/2018 | Trabalho infantil
Abertura da Ação Nacional da Comissão da Infância do CNMP destaca o enfrentamento ao trabalho infantil
Teve início na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a edição da Ação Nacional que debate o “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. O evento, que visa a...
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23/05/2018 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP e Ministério de Direitos Humanos pretendem fazer diagnóstico do sistema socioeducativo
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) e o Ministério de Direitos Humanos vão criar um grupo de trabalho para estabelecer um diagnóstico do sistema socioeducativo no Brasil. A medida visa a debater e...
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23/05/2018 | Capacitação
Inscrições abertas para o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição
Estão abertas até o dia 11 de junho as inscrições para o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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23/05/2018 | Combate à corrupção
Termina a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
Terminou nesta terça-feira, 22 de maio, a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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22/05/2018 | Acessibilidade
CIJ/CNMP trata de acessibilidade em casas de acolhimento institucional com Human Rights Watch
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), Leonardo Accioly, tratou com representantes da Human Rights Watch (HRW), nesta segunda-feira, 21 de maio, da situação de...
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22/05/2018 | Sessão
Proposta recomenda criação de Promotorias de Justiça Especializadas em Segurança Pública nos MPEs
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que visa a fomentar a criação de Promotorias de Justiça Especializadas ou Grupos de Atuação Especializada em Segurança Pública no...
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22/05/2018 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 22 de maio: 3 e 4 (físicos), 2,3, 13, 23, 26, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,...
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21/05/2018 | Combate à corrupção
“Ninguém está acima da lei”, afirma Raquel Dodge em Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
“Esta edição da Ação Nacional tem um conteúdo simbólico muito forte, que é declarar ao povo brasileiro a nossa disposição em seguir adiante no intuito de fazer a lei valer para todos”. Com essa mensagem, a presidente do Conselho Nacional do Ministério...
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21/05/2018 | Correição
Corregedoria Nacional do MP abre correição temática na área de educação em Sergipe
Na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da primeira correição temática sobre educação em Sergipe. O evento ocorreu na sede do Ministério Público estadual.
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21/05/2018 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 22 de maio, a partir das 8 horas
Nesta terça-feira 22 de maio, das 8 horas ao meio-dia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2018. A pauta de julgamentos contém quatro processos físicos e 95 eletrônicos.
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18/05/2018 | Combate à corrupção
CNMP e TCU assinam acordo que permite realizar ações de controle e de combate à corrupção
Na próxima segunda-feira, 21 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União assinam acordo de cooperação pelo qual o TCU viabilizará aos ramos e unidades do Ministério Público acesso remoto ao Laboratório de...