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O CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, lançou na quarta-feira, 22 de novembro, o Manual de Atuação - Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.
A Corregedoria Nacional realizará, no dia 11 dezembro, em Brasília, o evento “Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional”.
Evento será realizado a partir das 16h30, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. Haverá transmissão, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube .
Proposta de alteração na Resolução CNMP nº 74/2011 para acréscimo de classes. Esse foi um dos assuntos tratados na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro, de forma...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da 4ª edição do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, que aconteceu nesta terça-feira, 21 de novembro, em Brasília.
Nessa segunda-feira, 20 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, na sede do CNMP, em Brasília, evento de encerramento da gestão 2023.
O Conselho Nacional do Ministério Público participa, por meio da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas, participa de palestra promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
A sétima edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aborda a atuação do Ministério Público na gestão de águas e saneamento.
Evento é uma iniciativa da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 21 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 28, às 9 horas. O documento é composto por 92 itens.
Evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube .
A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de...
Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o 1° Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva.
A acabam nesta terça-feira, 21 de novembro, as inscrições para participação no do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
Disponível nos principais veículos de comunicação do Conselho, Panorama 360º traz os principais atos e decisões do Plenário do CNMP no encontro do colegiado, que ocorreu na terça-feira, 14 de novembro.
Integrantes do CNMP, do CNJ e do MDHC reuniram-se, na segunda-feira, 13 de novembro, para a definição de ações conjuntas ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Acontece nesta sexta-feira, 17 de novembro, a manutenção programada pela Secretaria de Tecnologia da Informação no banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de re solução que institui a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
As verbas podem ser destinadas a instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.
Aprovada proposta de enunciado para uniformizar os julgamentos de conflitos de atribuição que digam respeito à fiscalização e ao acompanhamento do plano municipal de aplicação de verbas de precatórios do Fundef.