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Nesta segunda-feira, 23 de julho, teve início, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF, a quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação. O objetivo é desenvolver as competências mínimas...
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ficará indisponível entre 17h30 e 18h30 desta segunda-feira, 23 de julho. A medida é necessária para a realização de manutenção técnica do sistema. A expectativa...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), desta segunda-feira, 23 de julho, a Resolução CNMP nº 189/2018 , que visa aperfeiçoar e tornar a Resolução CNMP nº 174/2017 , que disciplina a instauração e...
Nesta segunda-feira, 23 de julho, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução CNMP nº 190 , de 19 de junho de 2018. A norma, que altera a Resolução CNMP nº 177/2017 , proíbe a designação para função...
O Conselho Nacional do Ministério Público participa do painel “TAC Governança: rompimento da barragem de Fundão”, que está sendo realizado na tarde desta sexta-feira, 13 de julho, na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), em Belo Horizonte....
Foi publicado no dia 28 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 2/2018, que dispõe sobre parâmetros para a avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos...
Nessa quinta-feira, 5 de julho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, sob coordenação do corregedor nacional do MP Orlando Rochadel, reunião de planejamento das atividades do segundo semestre deste ano. O corregedor-geral do Ministério...
Vinte unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 99% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro quadrimestre deste ano. Lideram o ranking, conhecido como transparentômetro, os Ministérios Públicos dos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), participou nessa quarta-feira, 4 de julho, do 3º Encontro Nacional de Comitês e...
Terminou nessa quinta-feira, 5 de julho, a I Mostra de Projetos do Ministério Público brasileiro, que reuniu em Salvador/BA membros e servidores de MPs de 24 estados. Todos eles engajados, desde o dia 4, no compartilhamento de ideias que têm como fio...
Membros e servidores do Ministério Público Brasileiro de 24 estados e ramos do Ministério Público da União (MPU) apresentaram nestas quarta e quinta-feiras, 4 e 5 de julho, um total de 26 projetos desenvolvidos em todo o Brasil pelas unidades meio...
Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começam nesta...
O horário de expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo serão das 14h30 às 19h30, quando os jogos iniciarem às 11 horas, e das...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizaram nesta...
Nessa terça-feira, 26 de junho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) derrubou liminar deferida pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, em 26 de abril, que suspendeu recomendações expedidas por membros do Ministério...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 26 de junho, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 37/2009, para afastar a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja caracterizada a...
Nesta quarta-feira, 27 de junho, o expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão das 7h30 às 13 horas por causa da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, contra a Sérvia, às 15 horas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nesta terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Por unanimidade, os conselheiros entenderam...
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) renovaram nesta terça-feira, 26 de junho, o acordo de cooperação para disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo tribunal. Também foi...
Foi instituído nesta terça-feira, 26 de junho, grupo de trabalho conjunto entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) no tocante à temática tratada pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ) e a...