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O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4 de setembro, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal feitos pelo Ministério...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há o pouco o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que cria cargos de analista e técnico e funções comissionadas para a estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de estruturar...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, não conhecer e, conseqüentemente, arquivar cinco processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro contra procuradores da República no estado que solicitaram...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 4 de setembro, para a oitava sessão ordinária de 2006. Cinco projetos de resolução fazem parte da pauta e devem ser analisados pelo Conselho. O primeiro projeto, de...
"Carta de Goiânia: alternativa contra a violência", este é o título do documento resultado do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que reuniu em Goiânia magistrados, membros do Ministério Público e operadores do direito, nos...
A Associação dos Magistrados Brasileiros vai trasmitir ao vivo, por meio de seu portal na internet, o Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece em Goiânia hoje e amanhã. O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça,...
Terminou agora há pouco, às 17h40, o primeiro dia do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece hoje, 24 de agosto, e amanhã, em Goiânia. Os conselheiros do CNMP Ricardo Mandarino, Janice Ascari e Paulo Prata participam...
Começa amanhã, 24 de agosto, a partir das 10h, em Goiânia, o Seminário sobre Acompanhamento das Penas Alternativas no Brasil. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público e com o...
As creches e instituições assistenciais de utilidade pública podem ser as grandes beneficiadas com a aplicação de penas alternativas, na avaliação de juízes e promotores. O dado é fruto de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de hoje, 21 de agosto, que o procurador-geral de Justiça de Roraima se pronuncie, no prazo de 10 dias, a respeito de procedimento que se encontra sob a análise dele, desde janeiro de 2006. A...
O conselheiro Hugo Cavalcanti, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou hoje, 18 de agosto, a suspensão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que ampliou o conceito de atividade jurídica para fins de...
O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 21 de agosto, em sua Sétima Sessão Extraordinária de 2006. Dos 45 processos incluídos na pauta da sessão, onze são consultas sobre a aplicação da Resolução nº 4/2006, que...
A Secretaria Geral do CNMP recebeu na semana passada pedido providências sugerindo a edição de resolução para regulamentar o exercício do magistério por membros do Ministério Público em faculdades particulares. O pedido foi feito por um advogado que...
Terminou hoje à tarde a I Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os corregedores-gerais do MP dos estados e da União. O encontro começou ontem, 9 de agosto, e teve a participação de 28 corregedores-gerais de todo o Brasil. Na Reunião...
O conselheiro Francisco Maurício apresentou na sessão de ontem proposta de resolução, sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. O projeto foi feito pela Comissão de Controle Administrativo e...
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na primeira parte da sessão de hoje, 7 de agosto, o projeto que altera a Resolução nº 4/2006, sobre atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do Ministério Público. A partir de agora, passa a...
A Secretaria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu ontem, 3 de agosto, projeto de resolução que visa estabelecer regras gerais para os concursos para a carreira do Ministério Público. A proposta de resolução foi elaborada pelo...
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 7 de agosto, em sua Sétima Sessão Ordinária de 2006. Na sessão de segunda deve ser apresentado o projeto de resolução que vai definir parâmetros formais para as...
Nos próximos dias 9 e 10 de agosto vão estar reunidos em Brasília os corregedores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo do...
Estão abertas a partir de hoje, 1º de agosto, e vão até o dia 22 as inscrições para o Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, nos...