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O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP), e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reuniram-se para tratar de ações conjuntas sobre liberdade de...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão...
Na programação da correição-geral no Mato Grosso do Sul, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 4 a 6 de fevereiro, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul...
Cada unidade do Ministério Público tem até o dia 8 de fevereiro para inscrever até dois representantes no curso “Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais”, cujo objetivo é capacitar profissionais do Judiciário, do Ministério Público e da...
Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público está em São Paulo para realizar uma correição extraordinária no Conselho Superior e na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), até a próxima...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão...
Está aberto até o dia 8 de fevereiro deste ano o prazo para que membros do Ministério Público brasileiro apresentem críticas e sugestões aos objetivos e às ações elencadas como prioritárias pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da...
Até o dia 28 de fevereiro está aberto o prazo para o envio de artigos aos volumes 7 e 8 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que têm como temas, respectivamente, “Qualidade, Resolutividade e Transformação Social: o papel...
Nesta segunda-feira, 7 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 42, a Portaria CNMP-SG nº 2/2019, que nomeia Debora Cavalcante Bolelli para o cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta quinta-feira, 3 de janeiro, mais dois candidatos aprovados no 1° Concurso Público do CNMP.
O docente Otavio Luiz Rodrigues foi nomeado pelo presidente da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2019/2021, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Nesta sexta-feira, 28 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, páginas 79 e 80, a Portaria CNMP-SG nº 284/ 2018, que nomeia oito candidatos habilitados em concurso para provimento de cargos de analista e técnico...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) dessa sexta-feira, 21 de dezembro, a Recomendação nº 68/2018, que sugere parâmetros para a atuação do Ministério Público no dever constitucional de defesa do acesso e...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro, por 43 votos, a indicação de Otavio Luiz Rodrigues Junior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à Câmara dos Deputados, no biênio...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Nota Técnica nº 14/2018, que trata da manifestação do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao Projeto de Lei nº 9.054/2017, em trâmite na Câmara...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Caixeta apresentou proposta de emenda regimental que visa a explicitar as atribuições cautelares do corregedor nacional do MP no curso dos procedimentos sob sua atribuição. A...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Nota Técnica nº 15/2018, na qual o Conselho Nacional do Ministério Público sugere a retirada do texto do Projeto de Lei do Senado Federal nº 318/2014, que altera o Código...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18 de dezembro, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, o calendário de sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019. Todas as sessões estão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 18 de dezembro, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, a regulamentação da ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. Os...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) celebraram nesta terça-feira, 18 de dezembro, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações...