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Os usuários que utilizam o ELO, Sistema Eletrônico de Processamento de Informações do Conselho Nacional do Ministério Público, devem ficar atentos. Desde o dia 6 de junho, a plataforma, que se destina à tramitação virtual de processos da área...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizam, nos dias 18 e 19 de junho, na...
Na manhã desta quinta-feira, 14 de junho, foi aberto oficialmente o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. O evento, que terá a duração de dois dias, é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou, nessa terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, a seguinte proposta de enunciado: “Nos casos de prática de crime incompatível com o exercício do cargo,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a criarem Grupos de Atuação Integrada na defesa dos recursos hídricos. A...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, por unanimidade, liminar concedida pelo Valter Shuenquener no dia 29 de maio, quando foi determinada a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de junho, por unanimidade, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que visa a aperfeiçoar e tornar a Resolução CNMP nº 174/2017 , que...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que visa a ampliar o prazo do qual dispõem as unidades e ramos do Ministério Público para envio à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de reunião preparatória para a Correição Geral do Ministério Público, que será realizada no período de 20 a 24 de agosto. Nestas datas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por...
Começou nesta quarta-feira, 13 de junho, o 1º Workshop eSocial para órgãos públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP, em parceria com o Comitê Gestor do eSocial, o Tribunal...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária, relatório de visita, feita pela Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) a cinco unidades socioeducativas de...
Membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público, advogados e a sociedade em geral podem contribuir com o registro da história do CNMP, que completa 13 anos de instalação no dia 21 de junho. Para isso, estão...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinaram, nesta terça-feira, 12 de junho, termo de acordo de cooperação técnica, cujo objeto é a disponibilização do acesso aos membros do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 12 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, proposta para que seja computado tempo de serviço voluntário que exija a prática...
Nesta terça-feira, 12 de junho, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquer apresentou proposta de resolução que autoriza os membros do Ministério Público da União e dos Estados a, como qualquer cidadão, exercer o encargo...
“A concordância expressa da pessoa jurídica interessada na celebração de compromisso de ajustamento de conduta relativo a ato de improbidade administrativa é condição para sua eficácia”. Esta é a redação sugerida pelo conselheiro Valter Shuenquener, em...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou proposta que tem o objetivo de disciplinar a possibilidade de que sejam instituídas equipes de apoio remoto para o desenvolvimento do regime de teletrabalho no...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 12 de junho: 24, 46, 65, 66, 76, 84, 102, 106, 108 e 115, todos eletrônicos.
Nesta terça-feira, 12 de junho, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 10º Sessão Ordinária de 2018.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quinta-feira, 7 de junho, a programação da I Mostra de Projetos do Ministério Público, que será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador...