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Notícias
atualidade
relevância
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09/10/2008
Conselheiro defende correições periódicas no MP
O conselheiro Nicolao Dino apresentou ao Plenário do CNMP na segunda-feira, 6 de outubro, um projeto de resolução que procura instituir a obrigatoriedade de realização periódica de correições em todo o Ministério Público. De acordo com a proposta, as...
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CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...
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CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...
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Conselheiro apresenta proposta de enunciado sobre consultas ao CNMP
O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de ontem, 22 de setembro, proposta de enunciado com objetivo de estabelecer critérios mínimos para as consultas apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para o autor da proposta, é...
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CNMP realiza primeira sessão em nova sede
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 22 de setembro. Será a primeira sessão na sede atual do CNMP, que fica no Lago Sul, em Brasília; antes, as sessões eram realizadas na sede da Procuradoria...
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Conselho aplica punição a ex-PGJ por desfalque em fundo previdenciário do AM
Na sessão do dia 1º de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente Augusto Cruz de...
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Procedimento Disciplinar contra ex-PGJ na pauta do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de setembro. Um dos destaques da pauta é a análise de um processo administrativo disciplinar contra o procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz...
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Conselho promove encontro sobre avaliação de desempenho dos Ministérios Públicos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá...
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CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou na sessão de hoje, 18 de agosto, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro...
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Plenário aprecia mais um processo administrativo disciplinar contra ex-PGJ do Amazonas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprecia nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2008, mais um processo administrativo disciplinar (nº 69/2008-07) contra o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente...
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CNMP reúne corregedores-gerais do MP em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, realiza nos dias 14 e 15 de agosto, a III Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai reunir em...
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CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na última segunda-feira, decidiu aplicar, na esfera administrativa, a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do...
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CNMP analisa recurso de promotores de Justiça de Minas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Um dos destaques da pauta é a discussão dos Embargos de Declaração apresentados pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Minas...
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Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de Minas Gerais Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires de...
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Conselho analisa recurso de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a discutir nesta segunda-feira, 7 de julho, os Embargos de Declaração apresentados pelo promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Thales, acusado de matar um jovem em 2004, contesta a...
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CNMP vota proposta orçamentária para 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 7 de julho. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Elaborado pela Secretaria de Planos e Orçamento,...
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Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis e Osmar Machado e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Adonis de Araújo participarão como palestrantes do congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da...
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Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP
O advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva tomou posse hoje, 30 de junho, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Francisco Maurício foi reconduzido ao cargo na vaga destinada ao representante da Câmara dos Deputados....
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CNMP completa três anos de funcionamento
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora neste sábado, 21 de junho, seu terceiro aniversário. Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, com o objetivo de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o...
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Presidente da República nomeia novo conselheiro
O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...