Duas reuniões estratégicas relativas ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas foram realizadas na terça-feira, 8 de agosto, integrando iniciativas do Movimento que celebrou o marco de um ano de criação. O Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD - Vítimas) reuniu-se na sede do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A reunião do CMDD – Vítimas foi aberta pelo procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, e foi seguida de uma visita institucional às instalações do Nuav. As representantes daquela unidade do Ministério Público - Thaise Deze, Anna Bárbara Fernandes, Jaqueline Ferreira e Adalgiza Maria Aguiar - apresentaram o fluxo de atendimento do NUAV e a Política de Atendimento ao Público. Pelo CNMP participaram da reunião os membros auxiliares e coordenadores do Movimento Juliana Felix e Marcelo Weitzel.
“Ainda tratamos de problemas que foram apresentados pela coordenação do Programa Federal de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), que merecem atenção especial de todos, tendo em vista impacto que o programa tem nas vítimas que estão inseridas nele”, informou Marcelo Weitzel.

Além de trocas de experiências entre os membros do comitê, na oportunidade foram apresentadas a recém-criada Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV), o projeto “Promotoria Parceira” e a segunda fase da campanha dos direitos das vítimas.

A CNAV é a unidade colegiada e vinculada à Presidência do CNMP, que tem por finalidade exercer orientação normativa e prestar apoio aos ramos do Ministério Público para implementação e execução da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas em suas localidades. A proposta de resolução que cria a coordenadoria foi aprovada na 1ª Sessão Extraordinária deste ano, em 3 de julho.

De acordo com Juliana, já o “Promotoria Parceira” é um instrumento que visa levar a concretização da política institucional de apoio às vítimas - instituída pela Resolução 243/2021 - para a “ponta da lança”. “Pretende-se estimular que os promotores de Justiça e procuradores, desde já, implementem mudanças simples em suas rotinas, que tem o poder de impactar positivamente no atendimento às vítimas”, afirmou.

O núcleo de apoio às vítimas dos ramos e unidades serão responsáveis por gerenciar a adesão dos promotores e procuradores que desejarem aderir ao programa.

Enfrentamento ao Discurso de Ódio

Na esteira das comemorações pelo aniversário de um ano do Movimento também foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, que foi instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI Nº235/2023.

De acordo com a coordenadora do GT, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Munique Teixeira Vaz, foram definidos dois objetos iniciais envolvendo a construção da redação de uma normativa com base no aprofundamento conceitual de discurso de ódio e também a criação de um roteiro sugerindo formas de enfrentamento de discurso de ódio pelo Ministério Público.

São objetivos do GT elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à propagação do discurso de ódio no país.

Fotos: MPDFT e Sérgio Almeida (CNMP).

Veja mais fotos das reuniões do Comitê e do GT

Para saber mais sobre o movimento acesse www.direitosdavitima.mp.br.