atualidade
relevância
Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...
Nesta primeira edição da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda sociedade informações e estatísticas importantes sobre a realidade da atividade policial,...
O Conselho Nacional do Ministério Público, nos últimos quatro anos, protagonizou inúmeras ações em prol do fortalecimento e da integração do Ministério Público brasileiro, bem como da observância da legalidade dos atos praticados por seus membros ou...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem o privilégio de...
A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.
A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.
Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...
Inovar para o Cidadão : O desafio de criar experiências que gerem valor.
Nesta sexta edição da publicação da Revista do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público reúne uma coletânea de artigos que abordam a atuação resolutiva do Ministério Público no combate à corrupção, destacando o seu papel institucional...
A memória exerce uma função marcante na vida humana. A lembrança dos fatos passados forja a personalidade do indivíduo, referenciando-o. Em tempos de sociedade pós-moderna, em que as pessoas estão cada vez mais presas ao presente e inseridas em um fluxo...
Com artigos de renomados integrantes da Instituição e trabalhos de professores e especialistas de renome nacional, o produto final será de grande valia para profissionais do Direito e todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. Vivemos uma...
A Ouvidoria Nacional apresenta o seu primeiro Manual de Atendimento à Sociedade. Trata-se de uma importante e poderosa ferramenta de qualificação do atendimento realizado pelo Ministério Público em relação às demandas e às manifestações feitas pela...
Nesta sexta edição da publicação do Ministério Público – um retrato, o Conselho Nacional do Ministério Público dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda sociedade...
CNMP em Ação: Uma análise teórica de sua jurisprudência
No aniversário de cinco anos de vigência da LAI, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) coordenou a elaboração deste Guia, com a ajuda de diversos membros do Ministério Público, lideranças...
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...