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  • 27/12/2017 - Direito da criança e do adolescente

    Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente

    Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

  • 26/12/2017 - Direitos fundamentais

    Tendências em Direitos Fundamentais

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

  • 15/12/2017 - Ministério Público

    O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial - Dados 2016

    Nesta primeira edição da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda sociedade informações e estatísticas importantes sobre a realidade da atividade policial,...

  • 18/09/2017 - Ministério Público

    Relatório Executivo do CNMP: Resultados 2013 - 2017

    O Conselho Nacional do Ministério Público, nos últimos quatro anos, protagonizou inúmeras ações em prol do fortalecimento e da integração do Ministério Público brasileiro, bem como da observância da legalidade dos atos praticados por seus membros ou...

  • 14/09/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

    Relatório: IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério...

  • 29/08/2017

    Todos juntos por um Brasil mais acessível: cartilha de bolso acessbilidade

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem o privilégio de...

  • 23/08/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume IV

    A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

  • 23/08/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume III

    A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

  • 16/08/2017

    Prêmio CNMP 2017 - Projetos Premiados

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 15/08/2017 - Atuação do MP

    Revista - 7ª Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

    Inovar para o Cidadão : O desafio de criar experiências que gerem valor.

  • 08/08/2017 - CNMP

    Revista do CNMP - Ministério Público e o Combate à Corrupção

    Nesta sexta edição da publicação da Revista do CNMP, o Conselho Nacional do Ministério Público reúne uma coletânea de artigos que abordam a atuação resolutiva do Ministério Público no combate à corrupção, destacando o seu papel institucional...

  • 08/08/2017 - CNMP

    Memória do CNMP - Relatos de 12 anos de história

    A memória exerce uma função marcante na vida humana. A lembrança dos fatos passados forja a personalidade do indivíduo, referenciando-o. Em tempos de sociedade pós-moderna, em que as pessoas estão cada vez mais presas ao presente e inseridas em um fluxo...

  • 08/08/2017 - Sustentabilidade e Meio Ambiente

    Ministério Público e Sustentabilidade

    Com artigos de renomados integrantes da Instituição e trabalhos de professores e especialistas de renome nacional, o produto final será de grande valia para profissionais do Direito e todos aqueles que atuam na temática do meio ambiente. Vivemos uma...

  • 31/07/2017

    Manual de atendimento à sociedade - Conselho Nacional do Ministério Público

    A Ouvidoria Nacional apresenta o seu primeiro Manual de Atendimento à Sociedade. Trata-se de uma importante e poderosa ferramenta de qualificação do atendimento realizado pelo Ministério Público em relação às demandas e às manifestações feitas pela...

  • 24/07/2017

    Ministério Público - Um Retrato 2017

    Nesta sexta edição da publicação do Ministério Público – um retrato, o Conselho Nacional do Ministério Público dá um passo importante na consolidação e fidedignidade dos dados apresentados pelo Ministério Público brasileiro, entregando a toda sociedade...

  • 12/06/2017 - CNMP

    CNMP em Ação

    CNMP em Ação: Uma análise teórica de sua jurisprudência 

  • 16/05/2017 - Direitos fundamentais

    Direito à informação: o papel do Ministério Público e a importância do controle social

    No aniversário de cinco anos de vigência da LAI, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) coordenou a elaboração deste Guia, com a ajuda de diversos membros do Ministério Público, lideranças...

  • 09/03/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica - Corregedoria Nacional

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...