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  • 24/08/2018 - Prêmio CNMP

    Livro do Prêmio CNMP 2018

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 24/08/2018 - CNMP

    Revista do CNMP - Água, Vida e Direitos Humanos

    A sétima edição da Revista do CNMP aborda assunto atual que envolve uma das mais relevantes temáticas de atuação do Ministério Público brasileiro na proteção dos direitos transindividuais: Água, Vida e Direitos Humanos – à luz dos...

  • 24/08/2018 - Ouvidoria Nacional

    Revista da Ouvidoria

    A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON). O eixo temático central desta edição explora a relação...

  • 24/08/2018 - Ministério Público

    MP Um retrato

    A sétima edição da publicação Ministério Público – um retrato afigura-se como um avanço na consolidação do papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como órgão de in-tegração do Ministério Público brasileiro. Pauta-da no compromisso com a...

  • 24/08/2018 - Corregedoria

    Revista jurídica da Corregedoria - estágio probatório

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público tem desenvolvido um importante trabalho de aproximação com os novos Membros do Ministério Público em todo o País. Nesse viés, escolhemos a temática Estágio Probatório dos Membros do Ministério...

  • 18/06/2018 - Sistema prisional brasileiro

    Guia de desafios para implementação da APAC

    O presente guia de desafios é fruto da experiência e das atenções que os diversos membros do Ministério Público brasileiro têm com o tema. Sintetizam o reconhecimento da excelência da metodologia APAC, alertam para os temas que devem merecer atenção do...

  • 21/05/2018 - Ministério Público

    Manual do Ministério Público para Mídias Sociais

    A popularização das tecnologias de comunicação digitais e o surgimento de plataformas de interação entre os usuários de internet dão nova dimensão à circulação das informações. Como consequência desse fenômeno, as instituições estabeleceram inédito...

  • 21/05/2018 - Ministério Público

    Manual do Ministério Público para Relacionamento com a Imprensa

    O Ministério Público tem se tornado ator cada vez mais significativo e importante para a sociedade. É nele que os cidadãos buscam apoio para ter garantidos seus interesses sociais e individuais indisponíveis. Consequentemente, aumentam a atenção e...

  • 03/05/2018 - Sustentabilidade e Meio Ambiente

    Água, vida e direitos humanos

    A Comissão do Meio Ambiente do CNMP foi criada pela Resolução CNMP 145/16, tendo como objetivo principal fomentar a atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na proteção do meio ambiente, de modo a facilitar a integração, o fortalecimento e o...

  • 03/05/2018 - Atuação do MP

    Instruções gerais para a gestão do Sinalid

    As linhas que seguem a essa manifestação são um esforço para sintetizar as exitosas experiências dos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plids) dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro (2010) e de São Paulo (2013) que, ao longo...

  • 20/02/2018 - Acompanhamento legislativo

    Agenda Legislativa 2018

    A Agenda Legislativa 2018 é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e elenca a relação de 18 propostas legislativas em andamento na Câmara Legislativa e no Senado Federal. Dessas 18, foram selecionadas para...

  • 27/12/2017 - Direito da criança e do adolescente

    Guia de atuação para promotores de justiça da criança e do adolescente

    Garantia do direito à convivência familiar e comunitária

  • 26/12/2017 - Direitos fundamentais

    Tendências em Direitos Fundamentais

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

  • 15/12/2017 - Ministério Público

    O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial - Dados 2016

    Nesta primeira edição da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, o Conselho Nacional do Ministério Público apresenta a toda sociedade informações e estatísticas importantes sobre a realidade da atividade policial,...

  • 18/09/2017 - Ministério Público

    Relatório Executivo do CNMP: Resultados 2013 - 2017

    O Conselho Nacional do Ministério Público, nos últimos quatro anos, protagonizou inúmeras ações em prol do fortalecimento e da integração do Ministério Público brasileiro, bem como da observância da legalidade dos atos praticados por seus membros ou...

  • 14/09/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

    Relatório: IV Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério...

  • 29/08/2017

    Todos juntos por um Brasil mais acessível: cartilha de bolso acessbilidade

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem o privilégio de...

  • 23/08/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume IV

    A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

  • 23/08/2017 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica: Corregedoria Nacional - Volume III

    A atuação fiscalizadora das corregedorias do Ministério Público.

  • 16/08/2017

    Prêmio CNMP 2017 - Projetos Premiados

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...