A Campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, concebida como ação da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e lançada nacionalmente em novembro de 2012, ultrapassou os limites institucionais dos órgãos que a compõem - CNMP, CNJ e...

A presente cartilha busca informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias. Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirado em iniciativas do Ministério Público do Distrito...

A cartilha eletrônica Inovação por meio de projetos, lançada, no fim de outubro, no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público visa a incentivar os gestores do MP a estruturem as ideias em forma de projeto, de modo a contribuir para a...

Esta segunda edição do Manual do Adolescente Aprendiz surge como decorrência de importantes alterações feitas nas normas que regem os programas de aprendizagem profissional, editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este documento é apresentado às...

O CNMP tem a satisfação de apresentar as suas “Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. O material é fruto do trabalho desenvolvido pelo “Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério...

Em atenção ao disposto no art. 5º § 4º da Resolução CNMP nº 86/2012, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público elaborou um “Manual da Transparência” para orientar e padronizar a divulgação de informações sobre a...

A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...

Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou seu movimento...

Esta edição da Revista do CNMP traz um conjunto de decisões que revelam um pouco da história do Conselho Nacional do Ministério Público nos seus primeiros anos de existência. A intenção é mostrar ao público externo um pouco daquilo que foram produzidos...

Os textos aqui reunidos tratam de comunicação, tecnologia da informação, contratações e avaliação, entre outros temas que enfrentamos no dia a dia de gestores do Ministério Público. Especialistas de cada campo trazem sua expertise para nos ajudar a...

Na 2ª edição da Revista do CNMP a linha editorial foi feita sob o tema “O Ministério Público e a Polícia no sistema de justiça criminal: interações, dinâmicas organizacionais e controle”. O objetivo é incentivar o debate sobre o papel do Ministério...

A 1ª edição da Revista CNMP traz como projeto editorial os “Modelos de Ministério Público: organização, estrutura e controle”. Os artigos abordam, sob óticas distintas, modelos de Ministério Público, especialmente seus aspectos institucionais,...

Com o objetivo de integrar e desenvolver o debate sobre a qualidade na gestão em nossa Instituição, este Conselho Nacional apresenta a Revista do Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, resultado das reflexões, estudos e análises...