Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para atuarem, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, junto à Comissão de Infância e Juventude do CNMP, em Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento, bem como sugerir ações para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos conselhos tutelares.


Publicação: Edição de 19/02/2020
Categoria: Portarias da Presidência
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Texto pdf 133 KB