Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 064, de 19 de abril de 2018.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, a alteração na Coordenadoria de Desenvolvimento de...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Revoga a Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 2, de 18 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/9/2025 a 19/9/2025, ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS 2.254, referente ao 3º quinquênio (2/1/2020 a 31/12/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa BEATRIZ MENDES DOS SANTOS para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, vinculada à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 248, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, a alteração na Chefia de Gabinete da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia DANILO TEIXEIRA DE LIMA para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Despesas de Pessoal, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA REIS DE FREITAS da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada ao Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, código FC‑3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia RENATA PAES TEIXEIRA para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO para o cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 103, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, a alteração do cargo em comissão, código CC-5,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, a alteração do cargo em comissão, código...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa MARIANA REIS DE FREITAS da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada ao Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, código FC‑3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HELENO DE FARIAS DA FRANCA JUNIOR 9, a alteração da função de confiança,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 229 de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CARLA HELDER REIS OLIVEIRA ARGOLO, matrícula nº 82863, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 4, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82148, a alteração do cargo em comissão, código...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 51, 30 de maio de 2025.
Descrição
Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas circunscrições localizadas em Águas Claras,...