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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Jucilene Ventura Martins FC – 3, de Assistente do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa Maísa Silveira Corrêa FC – 3, de Assistente da Comissão de Jurisprudência do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Designa o servidor Pedro Arnaldo Ribeiro FC – 3, de Assistente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Apostila a portaria 198/2011 para constar alteração funcional da servidora Juliana Sivieri Cicci Abreu da Fonseca: de FC – 3, de assistente da Comissão de Jurisprudência para CC – 3, de assessora Nível III...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Apostila a portaria 196/2011 para constar a alteração na situação funcional da servidora Juliana Daher Delfino Tesolin: de CC – 3, de assessora Nível III, da Comissão de Preservação da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 57, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta a concessão de estágio de estágio obrigatório no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58 DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Sílvia Reinheimer Lima para cargo CC – 5 de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do CNMP.

  • Portaria 41/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012. Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 9 DE MAIO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 006/2011, firmado com a empresa PRÓ-MASTER...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2012

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto,...

  • Portaria 46/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, seção 2, pág. 45 em 11 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

  • Portaria 39/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU, seção 2, pág. 71 em 16 de Maio de 2012.Declaro vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor...

  • Portaria 40/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.09 – 1ª Quinzena de Maio de 2012.Designar os servidores MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, e DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula...

  • Portaria 44/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N.09 - 1° quinzena de maio de 2012.Designar os servidores LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269 e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula n° 17.884, para atuarem como gestores,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 45, DE 9 DE MAIO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores LEONARDO DE CAMARGO MARTINS, matrícula 22.269, e MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884, para atuarem como gestores, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 020/2011, firmado com a empresa TERRA VIVA...

  • Portaria 057/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 57/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 058/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 9.05.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 58/2012 em versão pdf.  

  • Portaria 059/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1.Tornar sem efeito a designação do Analista de Engenharia Civil do CNMP, Ricardo Hiroshi Idagawa, para auxiliar nos trabalhos de inspeção;   2. Designar o Engenheiro Civil, Carlos Alberto Rodrigues Borges, Assessor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2012.

    Descrição

    Dispõe sobre as férias dos servidores do CNMP.