Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 29 MARÇO DE 2010.
Descrição
Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Concede ao servidor ERICK SIEBEL CONTI licença para tratar de interesse particular.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa WALTER ROSA CHAGAS JÚNIOR para encargo de responsável pela conformidade documental das operações financeiras realizadas pelo CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa DANIEL YOSHIMITSU KUWAE para o encargo de responsável pelo controle e gerenciamento dos bens patrimoniais e dos materiais do almoxarifado do CNMP.
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Boletim de Serviço n°06/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar do 138° Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil.
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Portaria 020/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento...
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Portaria 019/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...
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Portaria 018/2010 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado da Paraíba, cujos trabalhos serão realizadosa partir do dia 12 de abril próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Dispensa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO da função de confiança de Secretário Administrativo do gabinete da Conselheira Taís Ferraz; designa Wilfredo Enrique Pires Pacheco para exercer a função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Dispensa Rafaela Pires de Castro Oliveira da Coordenadoria Processual do CNMP.
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Boletim de Serviço n°05/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 05 - 1ª quinzena de março de 2010.
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.
Descrição
Cria e regulamenta o Boletim Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Delega competência à servidora Sônia Márcia Fernandes Amaral para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 9 DE MARÇO DE 2010.
Descrição
Exonera, a pedido, Eder Sardinha e Silva do cargo da Coordenadoria Administrativa do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 249 DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaborador da Comissão da Saúde, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCE/SC - 2010)
Descrição
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco.
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Boletim de Serviço n°04/2010
Descrição
Boletim de Serviços – Ano II – nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2010.