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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 28 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Altera dispositivos das Portarias CNMP-PRESI nos 211 e 212, de 18 de novembro de 2014, relativos a procedimentos de inspeção médica oficial prévia à posse nos cargos de Analista e Técnico do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 62, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2015.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 27 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Designa FABIANA COSTA OLIVEIRA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial...

  • Portaria 043/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga sindicância 1429/2013-47  

  • Portaria 042/2015 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga sindicância 498/2012-52  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 26 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Regulamenta, na área finalística do Conselho Nacional do Ministério Público, o processo eletrônico e a utilização do sistema de processamento de informações e de prática de atos processuais, denominado Sistema ELO, e dá outras providências.  

  • Portaria 081/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 94: Seção-2, dia 20/05/2015, página 58. Exonera, a pedido, o servidor cedido ROBELIO FERREIRA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/...

  • Portaria 082/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Apostila o servidor sem vínculo ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis, no exercício do cargo em comissão,...

  • Portaria 083/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Nomeia o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão, código CC-3,...

  • Portaria 084/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 51. Dispensa o servidor ANTÔNIO GOMES FERREIRA, bacharel em Ciências Contábeis do encargo de substituto eventual do Auditor-chefe da Auditoria Interna,...

  • Portaria 085/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Dispensa o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Auditoria Interna....

  • Portaria 086/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 95: Seção-2, dia 21/05/2015, página 52. Designa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno,  para o encargo de substituta eventual do Coordenador da...

  • Boletim de Serviço n°09/2015

    Descrição

    Boletim de Serviço - Ano VII - N. 09 - 1ª Quinzena de maio de 2015.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 8 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Designa o servidor cedido CLAUDIO LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Planejamento e Orçamento para o exercicio da função de confiança de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização da SGE. (Lei...

  • Portaria 079/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Dispensa a servidora RENATA BRAZ FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do MPF,...

  • Portaria 080/2015 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 93: Seção-2, dia 19/05/2015, página 48. Designa a servidora ALINE DORNELLES WOUTERS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, cedida do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Dispõe sobre o saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014 – Lei Orçamentária Anual de...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TCU - 2015)

    Descrição

    Promoção de intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2015.

    Descrição

    Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2015.