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Atos e Normas
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TERMO DE COOPERAÇÃO (STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM, MPU - 2013)
Descrição
Promover o intercâmbio de conhecimento, informações, e tecnologias relacionadas à educação corporativa e o compartilhamento de espaços físicos para as ações de capacitação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público (UCMP), da Presidência...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 272, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Descrição
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2013 (ENASP - 2013)
Descrição
Conjugar esforços dos partícipes para a realização de cursos e seminários de aperfeiçoamento e da prevenção da gestão da persecução penal nos crimes violentos, em especial nas unidades federativas aderentes ao Programa Brasil Mais Seguro.
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Portaria 101/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 101/2013 - Designa servidor Clique aqui e faça o download da Portaria 101/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, matrícula 22.419, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 223, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula 22.679, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor FÁBIO MARQUES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula 22.321, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 225, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, matrícula 22.264, do exercício da Função de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 226, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade/Perito, matrícula 23.108, para exercer a substituição eventual do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 229, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 230, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, para atuar como membro colaborador da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ANDREZZA DUARTE CANÇADO, a contar do dia 1º de agosto de 2013, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 232, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de São Paulo WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR, para atuar como colaborador eventual no Grupo de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E ORÇAMENTO...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Altera o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Portaria 002/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 316.2009.48. Clique aqui e faça o download da Portaria 002/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 227, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora LUCIANA MARANHÃO DE OLIVEIRA E LIMA, matrícula 22.301, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 228, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Concede licença capacitação no período de 12/08/2013 a 09/11/2013, à servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, matrícula 19146, referente ao Curso de Administração de Projetos...