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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 38 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2022, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 37 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Atualiza os valores da valor da bolsa de estágio de graduação e do auxílio-transporte, e fixa o valor da bolsa de estágio de pós-graduação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2022, a cessão da Servidora Tatiana Jebrine, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucional, CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2022, a cessão da servidora Lígia Maria de Souza Lopes Reis, Analista de Comunicação Social no CNMP, matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Assessora de Estratégia e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 36 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Acrescenta o inciso XXVIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 161, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 15 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o Servidor Diego Alonso Gomes Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.309, da Função de Confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Rinaldo Reis Lima e designa a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 31 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 51, de 9 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de abril de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Revoga, a contar de 15 de fevereiro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 165 de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de setembro de 2021 e Requisita, pelo período...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 30 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, ANA PAULA MACHADO FRANKLIN, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2022, como membro...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Nomeia, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2022, ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de garçonaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera, a pedido, o Servidor Roberto Quintas Ratto, matrícula nº 82.678, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMBUSTÍVEL LEGAL (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e o Instituto Combustível Legal tendo por objeto a cooperação recíproca para o compartilhamento de dados e informações não sigilosas, bem como de conhecimentos...
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EMENDA REGIMENTAL N° 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 3
Descrição
Revoga o inciso V do artigo 1° da Resolução CNMP n° 208, de 13 de março de 2020, e restabelece o preenchimento e envio dos relatórios de inspeções de que trata Resolução CNMP nº 154, de 13 de dezembro de 2016 (Proposição...
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Proposta de Resolução 08/02/2022 N° 2
Descrição
Altera a Resolução n° 154, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência e dá outras providências...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 29 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 18 de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, de 2 de fevereiro de 2022
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Fixa o limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022.