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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 172 DE 6 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana, na cidade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 170 DE 3 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera o § 6º do art. 14 da Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 171 DE 3 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 5 de 12 de fevereiro de 2019, a Portaria CNMP-PRESI nº 99 de 29 de junho de 2020 e a Portaria nº 249 de 30 de dezembro de 2020, para adequá-las à Emenda Regimental nº 44, de 24 de maio de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 212 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 211 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 26 de maio de 2022, a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor RENATO DE SOUSA...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 210 DE 2 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Regulamenta o empréstimo de equipamentos a servidores em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público em regime de trabalho não presencial.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 169 DE 2 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2022, para atuar como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 168 DE 1º DE JUNHO DE 2022
Descrição
Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 43, de 24 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais EDSON DE RESENDE CASTRO, pelo período de 1...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 208 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa as servidoras ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, matrícula 22.272, e LARISSA RODRIGUES BRIGNOL, matrícula 82.365, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Técnica Administrativa, para atuarem como...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 167 DE 31 DE MAIO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás DANIEL LIMA PESSOA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto ao Gabinete do Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 165 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 26 de maio de 2022, Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 27 de maio de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 166 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 207 DE 30 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os integrantes dos Comitês de Governança do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 164 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autorizar o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162 DE 27 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OSWALDO D´ALBUQUERQUE para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Roma, na cidade de Roma, na...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 193, DE 20 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de sustentação, ou seja: manutenção...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Retifica o inciso III, alínea "f", do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 49, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 25 de fevereiro de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 204 DE 25 DE MAIO DE 2022
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e membro colaborador da Comissão de Planejamento estratégico Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa e a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damacena Ribeiro,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris Romana,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160 DE 26 DE MAIO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JR. para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia Juris...