-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2023 a 24/3/2023, à Servidora Renata Paes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, referente ao 1º quinquênio (15/8/2013 a 13/8/2018).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 19/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, cujo objeto é a contratação de agente de integração para operacionalizar...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 353 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuarem como colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e integrarem o Grupo de Trabalho – GT para regulamentação de operações envolvendo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 352 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, para participar de Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 350 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 351 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa, pelo período de 1 (um) ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do Conselho Nacional do Ministério Público e integrarem o Grupo de Trabalho – GT para monitoramento e divulgação do Sistema de Apoio à Investigação, junto...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 349 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 25 de maio de 2022, para o aumento do limite mensal do ressarcimento previsto no art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 26 de 7 de fevereiro de 2022 produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 346 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação da art. 2º, VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 239, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de julho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 345 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 339 de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais) para reforço de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 24 de novembro de 2022, a Portaria CNMP-PRESI n° 97, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 24 de março de 2022, que institui o Grupo de Trabalho no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 344 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador Regional da República PABLO COUTINHO BARRETO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de janeiro de 2023, como Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 343 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o Procurador da República VICTOR CARVALHO VEGGI, lotado na Procuradoria da República na Paraíba, para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 371 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 370 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora LARYSSA LIMA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designa o servidor VINICIUS DIEGO RESENDE DOS SANTOS para o...
-
RESOLUÇÃO N° 252, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Institui a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
-
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/MPPE DE 20/10/2022 (RESÍDUOS SÓLIDOS)
Descrição
Protocolo de Intenções que celebram entre si o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, com o compromisso de implementar estratégias e mecanismos específicos para o fortalecimento da atuação do...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 340 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 339 de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 21 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 369, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 367, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...