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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 7 DE ABRIL DE 2015.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa, a contar de 16 de outubro de 2017, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico...
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Portaria 061/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designar os servidores BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO e JUCILENE VENTURA MARTINS para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo...
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Portaria 060/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designar os servidores WILSON XIMENES LIMA e DEBORAH VASCONCELOS TORRES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº...
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Portaria 058/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 059/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores LUANA DE PAULA BARROS LOSCHI CORREA e TATIANA JEBRINE para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 057/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores JUCILENE VENTURA MARTINS e WILSON XIMENES LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº...
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Portaria 056/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 62: Seção-2, dia 01/03/2015, página 88. Dispensa o servidor cedido RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual do...
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Portaria 054/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada do DOU Nº60, seção 2, pág. 66, em 30/03/2015. Designa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO ocupante do cargo de Analista de Estatística, para exercer o encargo de substituto do Assessor Nível...
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Portaria 053/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada do DOU Nº60, seção 2, pág. 66, em 30/03/2015. Dispensa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, ocupante do cargo de Assessor Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos da SGE do...
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Portaria 052/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 051/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 050/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 049/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 048/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 047/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°06/2ªQuinzena de março 2015. Designa os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de...
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Portaria 046/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 59: Seção-2, dia 27/03/2015, página 55. Dispensa, a pedido, o servidor cedido FLORÊNCIO NETO PALHA DIAS NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do quadro de pessoal...
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Portaria 045/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 62: Seção-2, dia 01/03/2015, página 88. Designa o servidor MATHEUS FERREIRA MATOS LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do...
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Portaria 044/2015 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço N°05/1ªQuinzena de março 2015. Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 043, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Descrição
Designa os servidores para constituírem Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, com atribuições descritas na Portaria PRESI/CNMP nº 101, de 24 de abril de 2013.