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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 204/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 212: Seção-2, dia 03/11/2014, página 64. Dispensa, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2014, a servidora RAFAELA SCHNORR RIOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de 2013, que dispõe acerca do calendário de Sessões Plenárias de 2014.Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto na Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Portaria 203/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 205: Seção-2, dia 23/10/2014, página 55. Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Tecnologia da Informação e...
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Portaria 202/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 205: Seção-2, dia 23/10/2014, página 55. Dispensa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Perícia/ Contabilidade, do encargo de substituta eventual do...
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Portaria 201/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 205: Seção-2, dia 23/10/2014, página 55. Retifica a Portaria SG/CNMP nº 138 de 3/7/2014 que nomeia o servidor requisitado LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de...
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Portaria 200/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 205: Seção-2, dia 23/10/2014, página 55. Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Adm./...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Fixa o valor do auxílio-alimentação devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Fixa o valor do benefício de assistência pré- escolar, devido a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 197, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do MP/GO, CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora RENATA TONICELLI DE MELLO QUELHO, Analista do Quadro do MPDFT, para desempenhar suas atribuições junto ao gabinete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte.
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TERMO DE COOPERAÇÃO (TST - 2014)
Descrição
Permitir a participação no programa de berçário do TST de até 10 (dez) bebês, com idade entre 6 e 18 meses, filhos ou filhas de servidoras do CNMP, em dias úteis, de 12 às 19 horas.
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RESOLUÇÃO Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
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Portaria 199/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 201: Seção-2, do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, do quadro de pessoal do CNMP, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, da...
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Portaria 198/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designar o servidor ANDRÉ ALVES MENDONÇA para atuar como fiscal titular e os servidores ADRIANO LEAL ALVES e HUGO GOIS CORDEIRO para atuarem como...
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Portaria 197/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores LEANDRO CESAR COTTA e SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 196/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 198: Seção-2, dia 14/10/2014, página 51. Designa servidores para Comissão Sindicante incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP n°...
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Portaria 195/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 201: Seção-2, do dia 17/10/2014, página 56. Exonera o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MACEDO CARVALHO, do quadro de pessoal do MPF, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio...
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Portaria 194/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 201: Seção-2, do dia 17/10/2014, página 56. Exonera a servidora contratada DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO, bacharela em Direito, do exercício do cargo em comissão, código...
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Portaria 193/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°19: 1° Quinzena de outubro/2014. Designa os servidores HARLEY FLORENCIO DA SILVA e ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA para atuarem como fiscais titulares e AIRTON DA SILVA PIRES e ERICSON...