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Atos e Normas
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Concede gratificação de projeto a Gustavo de Carvalho Dantas.
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Portaria 034/2012 - Corregedoria
Descrição
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Edson Braz da Silva, o Procurador Regional do Trabalho João Batista Luzardo Soares Filho e a Procuradora do Trabalho Daniela Moraes do Monte Varandas, para, sob a presidência do primeiro, integrar...
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Portaria 25/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.06 – 2ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores LEANDRO CESAR COTTA, matrícula 22.239, e MARCOS ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, matrícula 22.758, para...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23 , DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Dermeval Farias Gomes Filho para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa o Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
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Portaria 24/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de serviços Ano IV - N° 06 - 2° quinzena de março de 2012.Designar os servidores MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, MATRÍCULA 22.758, E DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 19.136,...
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Portaria 033/2012 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.03.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Carlos Martheo Cruzoé Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Evelyne Maria Costa Benevides Rocha para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Priscilla Linhares Albino para atuar como membro colaborador da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.
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Portaria 23/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no boletim de Serviços - Ano IV - n° 06 - 2° Quinzena de Março de 2012. No perído de 27 de março a 03 de abril de 2012, em virtude da mudança do CNMP para a nova sede, as chefias imediatas...
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Portaria 22/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de material permanente, com atribuição...
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Portaria 032/2012 - Corregedoria
Descrição
Requisitar o Procurador do Trabalho VALÉRIO SOARES HERINGER, a partir de 19 de março de 2012, com dedicação exclusiva, designando-o para exercer as funções de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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Portaria 21/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores JOAO DE JESUS DOS SANTOS BRITO, matrícula 4994, e LEONARDO DE CAMRGO MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem...
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Portaria 20/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281 e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...
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Portaria 19/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem como...
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Portaria 18/2012 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV – n° 05 - 1ª Quinzena de Março de 2012.Designar os servidores ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, e ADRIANO LEAL ALVES, matrícula 22.449, para atuarem...