atualidade
relevância
Designar o Procurador Regional da República da 1ª Região, Elthon Ghersel, o Procurador Regional da República da 4ª Região, João Heliofar de Jesus Villar e o Promotor de Justiça do Estado de...
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
1. Determinar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Dr. Ernani Guetten de Almeida, Promotor de Justiça do...
Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...
Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2011 em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2011 em versão pdf.
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutores Rodrigo de Abreu Fudoli, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, para, sob a presidência do...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...
Prorroga o prazo de disponibilização dos membros previamente requisitados por meio das Portarias CNMP-PRESI nº 63, de 5 de agosto de 2010, e da Portaria CNMP-PRESI n° 98, de 21 de dezembro de 2010, por mais 30 dias, conforme...
Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do o Programa "Espaço Livre - Aeroportos”.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 515/2009-56. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2011em versão pdf.
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 519/2009-34 (apenso Processo n° 786/2009-10). Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2011 em versão pdf.