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  • Portaria 032/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 033/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 034/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 035/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR - 2010)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.    

  • RESOLUÇÃO Nº 51, DE 9 MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.    

  • Nota Técnica de 12/04/2010

    Descrição

    Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1

  • RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, de 8 de Abril de 2010.

    Descrição

    Designa ROGÉRIO CARNEIRO PAES para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 30, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre critérios de uso e segurança dos recursos de Tecnologia da Informação do CNMP.

  • Nota Técnica de 06/04/2010

    Descrição

    Objeto: Nota técnica que expede o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício das competências previstas no art. 130-A, §2º, II, da Constituição Federal e no art. 19, VI, do seu...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 5 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Designa Samantha Chantal Dobrowolski para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 06 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro auxiliar da Comissão Disciplinar e de Controle do Sistema Carcerário, da Atividade Policial e da Aplicação das Medidas Sócio-educativas do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 29, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Institui a Gestão de Projetos no âmbito do CNMP, fixando as responsabilidades dos membros e servidores envolvidos na execução de projetos, e de sua unidade executiva, a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Comunica que não haverá expediente no CNMP nos dias 31/03 a 02/04/2010.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Designa Naiara de Melo Vieira Gonçalves para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Achiles de Jesus Siquara Filho.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 29 MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Delega competência à servidora SÔNIA MARCIA FERNANDES AMARAL para praticar os atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do CNMP.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

    Descrição

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