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Atos e Normas
atualidade
relevância
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RESOLUÇÃO N° 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a utilização do domínio “.mp.br” pelo Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 32/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...
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Portaria 31/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços-Ano V-N° 04 - 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.Designar os servidores DANIEL YOSHIMITSU KUWAE, matrícula 20.781, e ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, para atuarem como gestores,...
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Portaria 16/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 16/2013 - Prorrogação Sindicância (81/2012-90) Clique aqui e faça o download da Portaria 16/2013 em versão pdf.
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Portaria 30/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Dispõe sobre a utilização dos murais informativos no prédio do CNMP.
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Portaria 15/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 15/2013 - Requisita membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2013 em versão pdf.
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Portaria 14/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 14/2013 - Altera termos de requisição de membro auxiliar Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2013 em versão pdf.
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Portaria 13/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPT/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 13/2013 em versão pdf.
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Portaria 12/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPF/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 01/2012 em versão pdf.
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Portaria 11/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPE/Acre. Clique aqui e faça o download da Portaria 11/2013 em versão pdf.
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Portaria 29/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a servidora ANAKARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE - 2013)
Descrição
Cessão, implementação e suporte do software de gestão e processamento de demandas de Ouvidoria na Comissão Nacional da Verdade.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Dispensa o servidor PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.288, da Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora RAFAELA SCHNORR RIOS, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 23.681, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da Corregedoria do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor requisitado GUSTAVO COSTA DIAS, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, do quadro do Ministério Público Militar, matrícula 24.254, para exercer o Cargo em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.875, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretário administrativo Nível III, do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Descrição
Nomeia a servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.307, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico do...
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Portaria 28/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU em 01 de Março de 2013, Seção 2, pág 41. Declara vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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Portaria 27/2013 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013. Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula 16.371, e CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 31 JANEIRO DE 2013.
Descrição
Designa a servidora do Ministério Público do Estado de Goiás ROSANE ETERNA DE OLIVEIRA DEL REI REIS para atuar como colaboradora eventual da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do...