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Atos e Normas
atualidade
relevância
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Portaria 019/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador de Justiça de Pernambuco Fernando Barros de Lima, bem como os Promotores de Justiça de Pernambuco Edson José Guerra e Petrúcio José Luna de Aquino para, sob a presidência do primeiro,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 7, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Designa CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Jurisprudência, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ESMPU - 2011)
Descrição
Desenvolvimento de atividades integradas em áreas de interesse comum, visando o treinamento, desenvolvimento e educação dos recursos humanos e o aprimoramento das atividades institucionais das Partes, mediante programas específicos.
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Portaria 15/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 15/2011 em versão pdf.
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Portaria 14/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada Clique aqui e faça o download da Portaria 14/2011 em versão pdf.
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Portaria 016/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2011 em versão pdf.
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Portaria 13/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutores Rodrigo de Abreu Fudoli, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, para, sob a presidência do...
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Portaria 12/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...
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Portaria 11/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...
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Portaria 10/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...
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Portaria 009/2011 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Prorroga o prazo de disponibilização dos membros previamente requisitados por meio das Portarias CNMP-PRESI nº 63, de 5 de agosto de 2010, e da Portaria CNMP-PRESI n° 98, de 21 de dezembro de 2010, por mais 30 dias, conforme...
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CNJ, MD, TCU, TJ/SP, MP/SP, ANAC, INFRAERO - 2011)
Descrição
Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do o Programa "Espaço Livre - Aeroportos”.
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Portaria 008/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 515/2009-56. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2011em versão pdf.
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Portaria 007/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 519/2009-34 (apenso Processo n° 786/2009-10). Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2011 em versão pdf.
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Portaria 006/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2011 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao ano de 2010.
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Portaria 005/2007 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, a Procuradora do Trabalho, Drª Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Ernani Guetten de...